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Posted by Liberdade Aqui! em 16/02/2012

Do Vi o mundo

Adriano Diogo critica Folha por criminalizar PSTU e elogiar empresa

por Adriano Diogo

Um espetacular “selo verde” foi atribuído pelo jornal Folha de S. Paulo em parceria com a Fundação Schwab, à empresa Terra Nova e ao seu diretor André Albuquerque, que se consagrou Empreendedor Social em 2008.

Tal premiação visa incentivar as melhores iniciativas na área, considerando os aspectos de inovação, sustentabilidade, impacto social, abrangência e efeito multiplicador.

Ao ser agraciada com este “selo”, a Terra Nova passa a integrar a rede mundial de “Empreendedores Sociais de Destaque” da Fundação Schwab. E mais, o prêmio possibilita que a empresa tenha consultoria internacional gratuita.

Com esta premiação, promovida pela Folha de S. Paulo, André Albuquerque e a empresa Terra Nova podem ter adquirido uma referência por dois importantes jornalistas, no assunto que diz respeito à desocupação do Pinheirinho.

Um deles é Élio Gaspari, em sua coluna do dia 25 de janeiro de 2012, intitulada “Pinheirinho, estratégia da tensão”. O outro é Bernardo Mello Franco, em 05 de fevereiro de 2012, no artigo: “PSTU trava negociação e usa Pinheirinho para exercitar estratégia da ‘luta direta’”.

No mesmo domingo, 05 de fevereiro, André Albuquerque publicou artigo no jornalO Estado de S. Paulo, caderno Aliás, com o título: “Um outro Pinheirinho: Financiamento social pode fazer do combate à pobreza e ao déficit de moradias um bom negócio para todos”.

Não tenho nenhuma procuração do PSTU, ou de quem quer que seja, mas estou acompanhando o caso do Pinheirinho antes e depois da desapropriação. Acostumado a conviver com questões de ocupação de terra, desocupação e legalização fundiária, percebo, nos dois artigos, afirmações precipitadas.

A desocupação só ocorreu por intransigência do PSTU, segundo os dois jornalistas. Ainda segundo eles, o problema do Pinheirinho não foi resolvido pelo fato da empresa Terra Nova não ter sido contratada.

Segundo os dois articulistas, o lote de 250 metros quadrados poderia valer entre 3 mil e 6 mil reais. Os cálculos da Terra Nova não fecham. Com a prestação proposta de 100,00 por mês, por 120 meses, multiplicado por 1.600 famílias, o valor do lote sairia por 19.200 milhões.

Podemos fazer outro cálculo. Os lotes de 3 mil, por exemplo, multiplicados por 1.600 famílias, sairiam por 4.800 milhões. E, aqueles de 6 mil, chegariam a 9.600 milhões. Outra conta que não fecha, segundo os calculos da Terra Nova.

Mas o síndico da massa falida avaliou a área em 180 milhões de reais – já descontados os 16 milhões de IPTU que devia para a prefeitura. Além de querer a terra limpa, sem casas e sem ruas. E ele conseguiu realizar todas estas exigências.

Apesar de a Justiça ter proibido a demolição das casas, as mesmas foram destruídas com os pertences dos moradores dentro, atendendo a ordem do síndico da massa falida.

Em momento algum se reconheceu a possibilidade de compra da área, pela prefeitura e pelo síndico da massa falida. E, por mais tratativas que tivessem sido feitas para ser legalizado o loteamento, o mesmo continuou sendo de zona industrial.

Tratativas dos quatro vereadores do PT (e também de outros partidos) de São José dos Campos para tentar a mudança de zoneamento, que seria o primeiro passo para legalização da área. Como diria o velho Mané Garrincha, faltou combinar com os russos…

Ao escrever esta carta quero questionar como dois grandes jornalistas, de gerações diferentes, atribuem ao PSTU a intransigência e o endurecimento das negociações… E, em especial, questiono o porquê ambos alegam que as negociações não se concretizaram pela ausência de intermediação da Terra Nova.

Espanto-me, ainda mais, com a postura destes dois profissionais. Um deles, pela credibilidade e contribuição ao período mais duro do Brasil, que foi a Ditadura Militar. O outro, um jovem jornalista da melhor qualidade, que segue os passos e justifica seu sobrenome na tradição brasileira.

Saliento que a proposta da Terra Nova não tinha o aval do empreendedor e da prefeitura, que sequer mudou o zoneamento urbano, de industrial para residencial – detalhe que facilitaria enormemente a ação do Governo do Estado e do Governo Federal para efetivar a desapropriação da área.

Além de a empresa Terra Nova ter sido citada em dois artigos, André Albuquerque publicou um outro, no jornal O Estado de S. Paulo. Sem contar, a aquisição do passaporte dado como empreendedor de 2008, passaporte este que abriu portas para relacionamentos internacionais.

Todo domingo de manhã, a primeira coisa que leio no jornal é a coluna do ombudsman (que agora tem como ouvidora a jornalista Suzana Singer) porque acredito ser este o ponto de equilíbrio do jornal, onde me sinto representado.

E me lembro que, o terreno do Jardim da Conquista, uma das principais credenciais exibidas pelo senhor André, foi comprado no governo Luiza Erundina, por Paul Singer, então secretário de Planejamento. O professor Paul Singer, respeitadíssimo, organizou aquela área, que se tornou um dos maiores loteamentos urbanos, junto com o loteamento Jardim São Francisco, em São Mateus, São Paulo.

E a regularização total do Jardim da Conquista ocorreu no governo Marta Suplicy, com o secretário da Habitação Paulo Teixeira. Se houve qualquer participação da Terra Nova neste caso foi totalmente marginal e periférica, porque o mesmo foi realizado com financiamentos internacionais, do BID e da Cohab de São Paulo.

Também aprendi na coluna ombudsman que quando o assunto está relacionado a empresas, não se pode citá-las como único fator para a definição de padrões.

Como no caso, padrões de urbanismo.

Será que não existem outras empresas ou empresários que realizam este tipo de serviço? Será que não existem urbanistas, professores, universidades que possam propor a regulamentação de loteamentos? Será que tudo o que se diz no desatualizado site da Terra Nova é verdade?

Sem fazer nenhum juízo de valor, não posso acreditar que em oito anos, o PSTU e outras lideranças residentes na área, pertencentes ao movimento popular e outras lideranças políticas que atuam em São José dos Campos não tenham tido capacidade de formular propostas… É inconcebível um despejo de 1.600 famílias, que ocorreu sem nenhum tipo de planejamento, onde as famílias receberam seis cheques de 500,00, destroçando a estrutura familiar e o futuro de tantos jovens e crianças.

Estou fazendo esta modesta contribuição e uma advertência. Não posso acreditar que, mais uma vez, pessoas sejam criminalizadas politicamente por estarem interagindo no movimento social tentando resolver problemas tão graves como o da moradia. Assim como não acredito que o papel de uma empresa seja tão valorizado…

E mais: acredito na visão social da propriedade da terra, que deveria ter prevalecido diante da tragédia urbana e o êxodo de oito mil pessoas, da noite para o dia, sem nenhum encaminhamento ou destinação.

Adriano Diogo é deputado estadual  (PT)  e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo.

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