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Gestão municipal: o apagão de gestores públicos competentes

Posted by Liberdade Aqui! em 27/01/2012

Via Portal Nassif

O debate sobre a gestão municipal

Enviado por luisnassif, sex, 27/01/2012

Por Andre Araujo

APAGÃO MUNICIPAL NO BRASIL – Um tema que dverá ser central na politica brasileira nas proximas decadas é a carencia de gestão municipal no Pais.. Noventa por cento da população brasileira vive hoje em cidades. Como elas estão sendo administradas? Na forma mais amadoristica possivel, com grande falta de qualificação profissional nos setores-chaves de uma gestão de cidades. Faltam engenheiros, urbanistas, sanitaristas, geólogos, especialistas em trânsito, em turismo, em transportes, em planejamento. Sobram quase sempre advogados, procuradores e fiscais. Falta principalmente uma visão de vocação e futuro de cada cidade.

Nem sempre foi assim. No Estado Novo houve notavel salto na administração municipal brasileira. Com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Publico, o DASP e com Departamentos das Municipalidades em cada Interventoria Estadual, o Brasil passou a ver a administração municipal como algo cientifico e que exigia qualificação de gestores bem preparados.

Em São Paulo surgiu o melhor Prefeito da capital paulista no Seculo XX, Francisco Prestes Maia, engenheiro urbanista nomeado por Getulio Vargas em 1941. Prestes Maia fez os projetos basicos das grandes avenidas de São Paulo, as chamadas de “”fundo de vale””, 9 de Julho e a futura 23 de Maio, os parques do Anhangabau, Dom Pedro, Ibirapuera, bibliotecas, viadutos, praças.  Prestes Maia tinha a visão de futuro da cidade, fez o primeiro Plano Diretor e o Codigo Municipal que regeu as construções futuras da cidade por décadas.

p>Um novo ciclo de racionalidade nas administrações municipais veio com o Governo Militar de 64, com a criação das nove Regiões Metropolitanas que passaram a contar com um planejamento institucionalizado de longo prazo. Com o advento da Nova Republica em 1985 o conceiito e a estrutura das Regiões Metropolitanas fo ram na pratica extintos porque na nova operação politica fisiológica não interessava aos prefeitos  planejmanetos a longo prazo, é na improvisação e na capacidade legal de alterar planos diretores que vem grande parte das barganhas da politica municipal brasileira e o consequente ambiente caótico da gestão das cidades.

Hoje a situação da gerencia municipal no Pais é a pior possivel. O fisiologismo, a corrupção, a improvisão, a falta de pessoal qualificado, são a marca registrada da administração municipal brasileira. Camaras municipais que se tornam sócias do prefeito mediante esquemas de cooptação e corrupção, inchaço das maquinas com cupinchas e cabos eleitorais, concessões e tolerancia a invasões de areas improprias, varzeas, terrenos contaminados, para ganhar votos de populações carentes, favelização cada vez maior das periferias, acertos corriqueiros com mafias de transporte coletivo, de coleta de lixo, de merenda escolar, as inspeções da Controladoria Geral da União, que faz auditorias em 50 municipios por mês, encontra situações escabrosas em quase todos.

As construções, alterações e reformas de predios sem autorização e sem fiscalização são praticas usuais porque os processos legais de autorização são muito burocraticos, demorados e caros. A realização de obras clandestinas coloca em risco predios e passoas mas fazem parte da cultura do municipe brasileiro porque não existe um ambiente que favorece a iniciativa pelo caminho legal. O cidadão é quase empurrado para a clandestinidade, que alimenta a corrupção generalizada das inspeções. É evidente que os fiscais conhecem pelo faro todas as reformas em andamento, é impossivel aceitar que a adição de quatro andares em um mega predio nos Jardins em São Paulo, caso famoso e agora uma reforma em um predio de 18 andares no Centro do Rio pudessem ser sequer iniciadas sem que fiscais soubessem. Sempre souberam e fecharam os olhos, fato que se repete pelo Brasil afora. Reformas sem projeto e sem engenheiro são a regra que alimentam as “”caixinhas”” de fiscais, que alimentam “caixonas” de politicos, o sistema é capilar, a corrupção não é individual, são afluentes que correm para o rio copioso e acabam nas cabeceiras do processo politico-eleitoral. A gestão municipal caotica alimenta o fsiologismo no varejo e esse acaba no atacadão do sistema piramidal , não adianta a imprensa cobrir apenas o que se vê em tragédias sem ir a fundo nas causas que provocam as tragedias, causas que todos sabem quais são mas é melhor não perceber.

A politica municipal é a base eleitoral dos maiores patidos e das eleições estaduais e nacionais, a gestão muncipal caotica é um dos maiores gargalos para o desenvolvimento do Pais. É um tema que precisa ser debatido por quem se interessa pelo futuro do País.

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