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NOVAMENTE: DIREITA EUROPEIA E A XENOFOBIA

Posted by Liberdade Aqui! em 23/06/2011

DO OPERA MUNDI

Direita francesa quer restringir dupla nacionalidade

A maioria direitista na França trabalha em um projeto parlamentar para restringir o direito à dupla nacionalidade por considerar que é uma fonte potencial de “conflitos de interesses”, revelou nesta quarta-feira (21/06) o jornal Libération.

O deputado Claude Goasguen, conhecido por fazer parte da ala mais conservadora do partido UMP (União por um Movimento Popular), o mesmo do presidente francês, Nicolas Sarkozy, é o autor do relatório, que será submetido em 29 de junho à apreciação da comissão legislativa da Assembleia Nacional, para debater se é pertinente transformá-lo em projeto de lei.

Em seu texto, publicado pelo jornal, Goasguen propõe em primeiro lugar que as crianças estrangeiras nascidas na França de pais nascidos no exterior sejam obrigadas a escolher entre a nacionalidade francesa e a de seus progenitores. O projeto também prevê, entre outros pontos, condicionar a atribuição da nacionalidade francesa por casamento ou naturalização à “renúncia expressa” daquela que se tinha anteriormente.

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Estas iniciativas são um resultado tangível da missão parlamentar de informação sobre o direito da nacionalidade criada após o polêmico discurso de Sarkozy no qual pediu uma reforma legislativa neste campo.

Na ocasião, o presidente defendeu que fosse retirada a nacionalidade de pessoas naturalizadas que atentassem contra a vida de policiais e autoridades, além de acabar com o caráter automático da aquisição da nacionalidade de um menor nascido na França ao chegar à maioridade, em caso de ter sido condenado pela justiça.

Em seu relatório, Goasguen apresenta um panorama apocalíptico ao advertir que “a nacionalidade francesa se esvaziou de sua substância em um contexto de globalização” e manifesta inquietação diante do “desenvolvimento inédito da plurinacionalidade”.

O presidente da comissão parlamentar, o socialista Manuel Valls (de origem espanhola) antecipou que seu partido votará contra o texto caso seja submetido à comissão legislativa. Por outro lado, após a revelação de seu texto pelo Libération, Goasguen declarou que não era nada mais do que um “documento de trabalho”.

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