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Dilma e o início de mandato

Posted by Liberdade Aqui! em 11/02/2011

Via blog do Favre

O jogo duro de Dilma

Cláudio Gonçalves Couto – VALOR

O pioneiro de todos os cientistas políticos, Nicolau Maquiavel, ensinava aos príncipes (com base no que fizeram outros príncipes, bem sucedidos), que o mal se faz de uma vez e o bem aos poucos. Transposto à vida democrática contemporânea, esse ensinamento sugere aos governantes que tomem as medidas mais duras e de difícil implantação no início de seus mandatos, quando ainda dispõem de uma considerável reserva política de paciência e expectativa. A paciência e a expectativa não se distribuem da mesma forma e nem significam a mesma coisa para os cidadãos e os políticos – ou, nos termos de Maquiavel, o povo e os poderosos.

Para os primeiros, a expectativa decorre da esperança de que um novo governante consiga atender aos anseios que tornaram possível a sua eleição. Mesmo aqueles que não votaram nesse governante costumam alimentar a esperança de que sua gestão contrarie a avaliação negativa feita por ocasião das eleições, revelando-se uma grata surpresa. Já os que votaram no candidato vitorioso alimentam uma esperança ainda maior, decorrente de sua natural simpatia prévia. Tanto num caso como no outro é de se esperar que os cidadãos deem ao novo governante um tempo para demonstrar que suas políticas surtirão efeito e que as expectativas positivas não eram em vão – é aí que se revela a paciência dos cidadãos em relação aos novos governantes. Até mesmo o presidente Fernando Collor, quando confiscou as poupanças dos cidadãos, contou com paciência e expectativas positivas de uma larga parcela da população. Os governados torciam para que aquela medida surtisse efeitos positivos, apesar de ser tão drástica. Por isto, pacientemente aguardaram. Ao fim e ao cabo, aquele mal de uma vez só plantado mostrou-se somente um mal, sem que fosse possível colher gradualmente os benefícios que pudesse ter gerado. A perda de popularidade do presidente foi inevitável.

Para os políticos, a expectativa e a paciência têm a ver com seus cálculos prospectivos de sobrevivência e ganho político durante todo o período de mandato do novo governante. A ninguém serve – sobretudo a quem não sabe o que fazer na oposição – inviabilizar um governo do qual fará parte, nem indispor-se precocemente com o novo mandatário mor. É preciso ter paciência para colher paulatinamente os frutos do sucesso de uma administração vitoriosa, assim como manter ativos os canais que permitem um bom relacionamento com a chefia do governo. Por isto, políticos matreiros evitam bater de frente com o novo chefe de governo logo de início, apostando em ganhos diferidos no tempo. Ou seja, é preciso ter paciência e não perder as esperanças. Tal situação mostra-se especialmente útil aos presidentes recém-eleitos no início de seu mandato – um período que não casualmente alguns chamam de “lua de mel”. A presidente Dilma Rousseff parece ter atentado para isto, ao menos tendo em consideração duas estratégias de seu início de governo. A primeira delas diz respeito à montagem da equipe; a segunda à negociação do salário mínimo.

O início do mandato é o momento oportuno para endurecer

No atinente à montagem do novo governo, com as indicações de praxe para os cargos de livre provimento, a nova presidenta parece ter cometido um excesso e um acerto – ao menos estrategicamente. O excesso diz respeito à distribuição das pastas ministeriais para os partidos da coalizão: novamente o PT se viu sobrerrepresentado na alocação de ministros (como no primeiro governo Lula), relegando os aliados (principalmente o PMDB) a uma condição claramente subalterna. Se isto visa abrir espaço para, num segundo momento, de eventuais dificuldades ou desgaste, recompor o governo com os demais partidos, transferindo-lhes ministérios antes ocupados por petistas, pode-se entender que a estratégia é a de poupar munição para tempos difíceis. Se não for isto, está-se gerando um desgaste inicial desnecessário e se trata de um erro de cálculo.

Já o acerto evidente diz respeito às nomeações para postos no segundo e terceiro escalões. Mesmo arcando com um considerável desgaste junto aos partidos coligados – principalmente o PMDB – a presidente parece ter percebido que ou impõe certos limites à politização da máquina governamental agora, no início de seu mandato, ou não conseguirá jamais assegurar um mínimo de racionalidade à gestão de órgãos públicos que há tempos sofrem com desmandos políticos – como, notadamente, a Infraero, os Correios, a Funasa e empresas do setor elétrico. O problema é somar o custo desde necessário ajuste de órgãos de perfil nitidamente mais técnico com o desperdício de cacife político na alocação dos ministérios, onde o perfil eminentemente político do dirigente máximo faz sentido.

Já no que diz respeito à negociação do salário mínimo, a presidenta buscou o casamento da oportunidade com a necessidade. Todos sabem ser indispensável o ajuste das contas públicas neste momento, tendo em vista a aceleração inflacionária e a deterioração de nossa situação fiscal. Esta é a necessidade. Tal ajuste, contudo, dificilmente poderia ser feito a partir do ano que vem (quando ocorrem as eleições municipais) e menos ainda ao final do mandato, quando a “lua de mel” já terá passado. A oportunidade se apresentou agora e o reajuste do mínimo mostrou-se oportuno para que a nova chefe de governo apresentasse à sua base social de apoio os limites de sua flexibilidade. Tal negociação se reveste de ainda maior importância se considerarmos o quão significativo é sinalizar para a sociedade brasileira em geral, e para a classe política e a elite sindical, em particular, que acordos de longo prazo precisam ser cumpridos, sob a pena de ao não fazermos isto solaparmos o processo em curso, de aprimoramento institucional da nossa democracia. Isto, contudo, não foi levado em conta por algumas lideranças sindicais e partidárias, que veem na oportunidade de ganhos no curto prazo algo mais atraente que a construção de instituições – o que, necessariamente, leva mais tempo.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP. A titular da coluna, Maria Inês Nassif, está em férias

 

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