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POLÍICA

Programa Rádio História da Rádio Milenium FM fala sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida

Publicado por Liberdade Aqui! em 04/01/2012

Do Youtube

Na última edição do ano do Programa Rádio História, na Milenium FM, o Prof. Val Batista (idealizador e apresentador do programa), fez um interessante relato histórico intertextual, abordando as crises pelas quais a humanidade passou e a crise atual. O programa está recheado de muitas informações e várias entrevistas com diversas personalidades. Abaixo você poderá ouvir o programa que foi ao ar no dia 27/12/2011:

Parte 1:

Parte 2:

Parte 3:

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Uma vida sem desafios não vale a pena ser vivida*

Publicado por Liberdade Aqui! em 04/12/2011

Da Carta Capital

Sócrates (1954 – 2011)

04.12.2011 10:11

Nunca houve um ídolo como Sócrates

Bons jogadores surgem todos os anos. Só alguns viram craques. Desde o começo dos anos 90, quando fomos picados pela praga do futebol, vimos nascer muitos ídolos (e muitos tantos se perderem).

Na ordem: Raí (irmão de Sócrates), Edmundo, Rivaldo, Edílson, Ronadinho (hoje Ronaldo), Amoroso, Marcelinho Carioca, Giovani, Rogério Ceni, Luis Fabiano, Alex, Ronaldinho (o Gaúcho), Kaká, Robinho, Adriano, Fred, Kleber, Ganso e, agora, Neymar.

“É um azar, pior para o futebol”, disse Sócrates após a derrota da seleção brasileira para a Itália na Copa do Mundo de 1982. Foto: Jorge Duran/AFP

Desses, alguns já deixaram de jogar, e poucos, a muito custo (e com o devido distanciamento temporal), ainda podem ser chamados de craques.

Entre todos eles, e tantos que não dá nem para citar, poucos podemos dizer que são, de fato, especiais, revolucionários, exemplares. Engajados, então…

Mesmo com o selo de embaixadores de entidades como a Unicef ou órgãos representativos (como a CBF…) ao longo ou ao fim da carreira, nenhum desses jogadores teve leitura melhor de seu esporte, de seu tempo e de seu País do que Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, morto na madrugada deste domingo 4.

Sócrates, mais único do que é raro
O mundo chora a morte de Sócrates
2014 verde
Dilma e Lula destacam empenho social de Sócrates

Não, não vimos Doutor Sócrates em campo. Nós, que ainda não chegamos aos 30, dele sabemos apenas dos melhores momentos, pela tevê, de uma Copa que se acabava quando mal tínhamos nascido – e que foi a prova de que não é preciso ser campeão para ser inesquecível. Uma seleção em que Sócrates era maestro e referência.

Fora de campo, nenhum ex-jogador foi tão presente como ele. Pelé virou garoto-propaganda (poucas vezes o vimos falar algo que não fosse ensaiado, escrito anteriormente para campanhas para a educação ou disfunção sexual); Garrincha morreu novo, sem deixar grandes reflexões sobre seu ofício; Rivelino e Falcão, ambos acima da média, viraram comentaristas (um já se arriscou como dirigente e outro, como treinador).

Zico virou boa-gente, daqueles que se pode ficar a tarde toda falando sobre o mundo da bola, o Rio, o Japão, os bastidores da Copa, a relação com a torcida. É diferenciado.

E Romário começa a mudar paradigmas, com uma atuação implacável como deputado federal eleito pelo Rio.

Sócrates Brasileiro – 1954 – 2011. Foto: U. Dettmar/ABr

E paramos aqui. Quem não sumiu (ou se omitiu), anda por aí fazendo o elogio da ignorância no papel de arrivista de primeira linha – daqueles que se infiltram entre os boleiros para desfilar preconceitos ao vivo na tevê. Um certo ex-meio-campo que virou comentarista é talvez o maior exemplo deles, uma espécie de porta-voz de atletas mimados, pipoqueiros, vazios e malcriados.

Mas Sócrates era outra coisa. Ninguém tinha tanto a falar sobre o mundo em que viveu e o mundo que deixaria como herança – um mundo um pouco melhor do que o seu, mais aberto, mais democrático. Tão democrático que, quando soube que precisaria de um transplante de fígado para se curar, lembrou, a quem quisesse ouvir, que era um cidadão como qualquer outro. E que, portanto, deveria esperar sua vez, na fila para doação, como qualquer brasileiro – sem privilégios, lobbies, choros ou vela..

Sócrates chamava a atenção desde as categorias de base de seu Botafogo, de Ribeirão Preto. Destacava-se dentro das quatro linhas, e chamava a atenção dos repórteres que o viam em alguma preliminar dos juniores. Quando alguém demonstrava admiração pelo seu futebol, os repórteres da região que já o conheciam avisavam: “E olhe que ele não tem tanto tempo para treinar. É estudante de medicina”.

As condições sociais, as pressões, os compromissos dentro e fora de campo tornam quase uma covardia dizer que, como Sócrates, todos deveriam ter as mesmas referências, os mesmos estudos, a mesma base, a mesma formação.

Ele fez a escolha pela bola, e a maioria, não.

É fato que poucos corintianos seriam capazes de deixá-lo fora de uma seleção dos melhores jogadores de todos os tempos. Mas, diferentemente da maioria, a bola para ele nunca foi uma ponte apenas para o sucesso, a fama, a idolatria.

A bola, para Sócrates, foi uma espécie de palanque que lhe permitiu compartilhar ideias, críticas, indignação verdadeira com o estado das coisas. Que o diga sua última coluna em CartaCapital, sobre os impactos, sociais e ambientais, que a Copa do Mundo de 2014 trará para as cidades-sede.

Sócrates, ao lado do presidente Lula, durante partida entre políticos e ex-jogadores na Granja do Torto, em Brasília, em 2005. Foto: U. Dettmar/ABr

Quem se não ele? Dotado de uma inteligência que, no meio-campo, permitia ver espaços e jogadas que ninguém mais via, com a rapidez que só os gênios da bola dominam, Sócrates era também um visionário das brechas de seu tempo, de sua história. Uma história da qual sempre foi sujeito ativo. Coragem para isso não lhe faltou.

E é essa imagem que levamos dele. Brilhar pode não ser fácil. Mesmo assim, muitos brilharam, muitos driblaram, muitos marcaram gols antológicos e correram para a torcida.

Ao fim do jogo, o que disseram para toda essa gente de pé, que aplaude e vaia (e ouve)? Que espetem seus cabelos à moicano? Que usem faixas na testa? Que comprem o maior número de carros importados para apagar qualquer resquício das origens humildes?

Ou que rasguem bandeiras, pensem e lutem por um mundo melhor, menos desigual, mais humano? E dialoguem de igual para igual com cartolas (muitos ainda são déspotas, esclarecidos ou não), jornalistas, poder público?

De Sócrates não haverá grande jogada, gol ou vibração que se compare com a sua postura, coerência, engajamento e inteligência fora de campo.

O mundo seria melhor se houvesse dois Sócrates a cada século.

 

Texto escrito a quatro mãos por Matheus Pichonelli e Fernando Vives

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* Frase atribuída ao filósofo grego Sócrates

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“Injustiça que se faz a um é ameaça que se faz a todos”

Publicado por Liberdade Aqui! em 20/11/2011

Por Eduardo Guimarães, em seu blog

Quando isenção é tomar partido

Se jornalistas insultarem e caluniarem políticos sem prova alguma for sinônimo de liberdade de imprensa, o Brasil deve ser a pátria do jornalismo livre. Isso porque na imprensa brasileira o que mais se vê são colunistas furiosos com políticos acusados de corrupção aos quais chegam a tratar como condenados em última instância.

Aliás, vale lembrar que nem sendo inocentados pela Justiça os políticos dos quais a mídia não gosta passam a ser tratados como inocentes, sendo considerados culpados mesmo após a absolvição. José Dirceu, por exemplo, já foi inocentado de algumas acusações e a imprensa publicou as decisões da Justiça em pés de página, sem o destaque dado à acusação.

Todavia, caso recente ilustra bem como essa indignação do colunismo pátrio não passa de politicagem rasteira, verdadeira “pistolagem” contratada por certos políticos para atacarem seus adversários. O caso em tela é o do escândalo de centenas de milhões de reais envolvendo a construção da linha 5 do metrô de São Paulo.

O valor da roubalheira: R$ 300 milhões.

Porém, o assunto não causa a esses colunistas uma fração sequer da indignação que o ministro do Trabalho – só para ficarmos no alvo mais recente – vem lhes causando sob a acusação de ter voado em um jatinho supostamente providenciado pelo presidente de uma ONG acusada de corrupção.

Apesar de a decisão da Justiça de determinar a demissão do presidente do metrô paulistano ter derivado de uma iniciativa do jornal Folha de São Paulo, o assunto está sendo tratado por aquele jornal e pelo resto da mídia de uma forma inexplicavelmente discreta, respeitando o fato de que, até agora, não se pode condenar ninguém definitivamente.

Contudo, esses mesmos colunistas usam contra ministros de Dilma, por exemplo, linguagem que constrangeria qualquer torcida organizada de futebol e os tratam como condenados. Meras evidências são tratadas como provas. A simples abertura do processo judicial é tratada como condenação.

Quando um escândalo envolve tucanos e aliados, porém, esses mesmos colunistas não fazem nem mesmo análises. Fogem do assunto, ainda que alguns poucos, como Reinaldo Azevedo, da Veja, saiam em defesa dos seus protegidos.

Se o escândalo é tucano não há manchetes garrafais nas primeiras páginas, o Jornal Nacional se omite e colunistas se furtam até a analisar declarações saborosas como a de Geraldo Alckmin, que atribuiu ao antecessor José Serra a responsabilidade pelo caso do metrô ao dizer que está “à vontade” porque não era o governador quando o contrato da linha 5 foi assinado com as empreiteiras.

Esse escândalo deve submergir na mídia logo mais, assim como o das emendas parlamentares na Assembléia Legislativa de São Paulo, emendas que investigações insinuam que vêm sendo usadas pelo governo do Estado para subornar parlamentares, o que enquadra o caso no conceito midiático de “mensalão”.

Colunistas raivosos como Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes, Eliane Cantanhêde, Ricardo Noblat, Dora Kramer e tantos outros se tornam verdadeiros gatinhos diante da corrupção em governos tucanos como o de São Paulo, de Minas Gerais ou em qualquer outro governo estadual ou municipal administrado por partidos de oposição ao governo federal.

E o que mais espanta é que escândalos como os do metrô ou o das emendas não apenas envolvem cifras infinitamente mais altas do que as envolvidas nas acusações fracas contra um ministro como Carlos Lupi, mas também encerram indícios muito mais consistentes de envolvimento do Poder Executivo.

Ainda assim, esses colunistas mal tocam no assunto.

É lícito concluir, portanto, que veículos como Globo, Folha, Estadão ou Veja, só para ficarmos nos mais descarados, não combatem a corrupção, mas a alimentam, pois criam uma casta de corruptos com licença para roubar enquanto fustigam seus adversários políticos.

Este blog vem dando combate a essa anomalia já vai para quase sete anos. As hordas de internautas contratadas pela grande mídia e pelo PSDB para fustigar seus críticos na internet acusam o autor desta página de estar a serviço do PT, mas jamais conseguiram um só elemento que o ligue a políticos. E não foi por falta de procurarem.

Jamais encontrarão ligação alguma. Até forjá-la é difícil porque este blogueiro não se encontra com políticos, não telefona para políticos, não envia e-mails a políticos, não bajula políticos nas redes sociais… Enfim, este blogueiro sempre manteve distância da classe política e, sobretudo, do Estado e do dinheiro público.

Não que seja ilegal, imoral ou questionável ter proximidade com a classe política. Apenas não há interesse deste blog e de seu autor nesse tipo de relação. Por isso, podem continuar procurando porque jamais encontrarão algo que lhes permita fazer as suas famosas suposições acusatórias.

A grande verdade é que gostaria muito de poder fazer um trabalho mais isento, aqui. Gostaria de poder criticar os dois lados, pois tanto petistas quanto tucanos têm o que ser criticado. Todavia, se toda a grande imprensa fustiga um lado e acoberta o outro isso é anormal, é antirrepublicano e até criminoso.

Enquanto tivermos uma imprensa que se alia a alguns corruptos e com eles combate corruptos adversários, unir-se a ela em seu discurso maniqueísta, desonesto, mistificador, parcial e mentiroso equivale a ser tão corrupto quanto aqueles que ela denúncia de forma seletiva e que, às vezes, são acusados injustamente.

Os escândalos do metrô ou das emendas parlamentares em São Paulo ainda provam que há corrupção em qualquer administração pública e que a cobertura jornalística tem sido até correta, em alguma medida, pois não faz condenações prévias ou escandalizações, ainda que alguns digam que o Judiciário paulista é tucano e, portanto, precisa ser pressionado pela imprensa.

Em países como a França, por exemplo, a imprensa não poderia noticiar um escândalo como esse do metrô antes de uma decisão judicial. Todavia, não podemos nos esquecer de que a justiça francesa não é como a nossa, que a legislação francesa não propicia impunidade, o que torna a ação da imprensa vital para pressionar o Judiciário a não se omitir ou até acobertar.

O que se quer, então? Que a imprensa não trabalhe para substituir um corrupto por outro no poder, para então acobertar os corruptos amigos.

O país que você quer, leitor honesto e apartidário que só busca a verdade, é um país em que todos sejam tratados pela lei e até pela imprensa como se fossem a mesma pessoa, seja para acusar na hora certa ou para não acusar antes da hora.

Enquanto um partido for tratado com dureza desproporcional e o outro com leniência irresponsável, todos estarão ameaçados, mesmo aqueles que estiverem do lado beneficiado, pois nunca saberão se em algum momento aquele benefício que recebem poderá mudar de lado, deixando-os na posição em que estão seus adversários hoje.

Um país civilizado é um país justo. País justo é aquele que não trata cidadãos, partidos, empresas, instituições, seja lá o que for com base em idiossincrasias políticas ou ideológicas ou interesses econômicos.

Contudo, vejo muita gente agir como se pertencesse ao estrato social e político que a imprensa e a Justiça beneficiam ao endossarem e apoiarem injustiças como as que este texto relata. É espantoso, porque essas pessoas só perceberão que estão de fora da festa no dia em que a parcialidade das instituições as atingirem.

Não é porque você ganha vinte mil reais por mês, tem carros novos na garagem, um apartamento em um bairro “nobre” e uma casa na praia que faz parte dessa casta que está acima da lei e das próprias instituições. Você que apóia o que a imprensa faz, muitas vezes a troco de um pagamento irrisório para quem paga, saiba que um dia poderá estar do outro lado.

Viu a reação de Alckmin à decisão da Justiça que desfavoreceu seu governo, leitor? Fez pouco e já fala como se reverter a decisão que o manda demitir o presidente do metrô estivesse no papo. Cadê os colunistas que se indignaram com o ministro do Esporte apenas por ter sido indiciado ou com os indiciados no inquérito do “mensalão”, como se todos tivessem culpa provada?

Sumiram.

É injustiça da imprensa, é injustiça da Justiça, é injustiça dessa parte considerável da opinião publica (ou publicada) quando todos tratam casos semelhantes com tanta diferença. E essa diferença ainda pode pegá-lo, leitor injusto, pois, como dizia o Barão de Montesquieu, “Injustiça que se faz a um é ameaça que se faz a todos”.

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ENEM: muito além da velha mídia

Publicado por Liberdade Aqui! em 01/11/2011

Do Direto da Redação

O ENEM, a cidadania e as redes sociais

Rodolpho Motta Lima

E eis que se deu a esperada  prova do ENEM, versão 2011. Como professor e ator dentro desse processo, não quero deixar de opinar. Parecia que, desta vez, do ponto de vista administrativo, sua aplicação tinha tido um número de problemas bem menor do que nas edições  anteriores, mas o episódio do Ceará – de vazamento de questões para alunos de um determinado colégio  – acabou manchando o brilho do certame.

O Ministério de Educação, nesse caso específico, tem razões para supor que o problema tenha sido gerado  por ato delituoso no âmbito do próprio colégio envolvido – pré-teste copiado e divulgado indevidamente -    e rejeita a tese da elaboração de uma nova prova nacional, argumentando, analogicamente, com procedimentos do SAT – teste de seleção americano semelhante ao ENEM – que, quando se defronta com fatos da espécie, apenas cancela e refaz a prova das pessoas atingidas, já que o sistema da TRI – Teoria de Resposta ao Item  – garantiria o princípio da isonomia pela formulação de provas com o mesmo nível de abrangência e dificuldade. De qualquer forma, tem o Ministério que defrontar-se, agora, com desconfortáveis pedidos de anulação.

Casos como esse, e outros, só robustecem minha opinião de que o ENEM, sem perder as suas características e mantendo os seus objetivos, poderia e deveria ser regionalizado.  Em um país de dimensões continentais como o nosso e para um universo que, neste ano,  esteve em torno de cinco milhões de candidatos, será sempre possível que ocorram situações pontuais em que os prejudicados propugnem pela anulação integral do concurso. A regionalização constituiria a diversidade, mas mantida a unidade, porque a TRI, complexo modelo matemático de aplicação eficaz em muitas partes do mundo, permite a efetiva comparação entre indivíduos da mesma população que tenham sido submetidos a  provas diferentes.

Em ocasião anterior, já tive oportunidade de externar minha posição favorável ao ENEM, pelo que ele traz de novo para o cenário da educação. Sou totalmente contrário à volta do vestibular tradicional. O ENEM traz em si sementes que, prosperando, tendem a alterar o comportamento das escolas, do ponto de vista metodológico e pedagógico. A partir de matrizes de competências e habilidades, o ENEM está ditando uma  nova forma de propor questões,  calcadas em princípios de contextualização e de interdisciplinaridade que tentam afastar do que é cobrado a questiúncula inútil, o problema de algibeira ou as chamadas “pegadinhas”. Ele está obrigando, assim, a um repensar geral daquilo que se faz em sala de aula, provocando uma revisão do tradicional enfoque essencialmente “conteudístico” , substituído por um tratamento muito mais voltado para a formação de um competente “leitor do mundo”   do que para o estímulo aos recursos de memorização, a “decoreba” que a pedagogia moderna rejeita.

Podemos atestar esse viés mais amplo do ENEM na sua prova  de Linguagens:  o que até bem pouco tempo era, na tradição do vestibular, tão somente uma prova de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira transformou-se, no ENEM, em um conjunto coerente de questões que incorporam, além de aspectos linguísticos e literários propriamente ditos,  o processo de produção e recepção das Artes em geral, o exame dos  chamados gêneros digitais,  seu impacto e função social,  e a linguagem corporal, com suas práticas de integração social e formação da identidade.

Quem se debruçar com atenção na análise das questões propostas pelo ENEM, verificará, também, que elas se voltam para assuntos que permitem a caracterização da prova como uma “prova cidadã”, pelos objetivos de sua formulação.

Voltando à prova de 2011, vale mencionar, aqui, como elemento relevante do exame, a redação. O ENEM tem sempre proposto, em suas redações, temas de natureza social, que envolvem, além da análise crítica pelos candidatos – com argumentação que se quer consistente e coerente -  um posicionamento que encaminhe soluções de intervenção .  O tema, agora, foi “Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado”. Como sempre faz, a banca disponibilizou “textos motivadores” e solicitou que fosse apresentada, em um trabalho dissertativo-argumentativo com uso da norma padrão, “proposta de conscientização social que respeite os direitos humanos”.

Esse é um tema muito caro ao jovem, muito próximo a ele e sobre o qual , no geral,  possui domínio que lhe permita escrever com propriedade a respeito. Além disso, a  própria prova abriu um leque de opções para desenvolvimento do assunto, por meio dos  textos auxiliares  que serviram de “dicas” para diferentes caminhos de abordagem. Enquanto um deles mencionava o acesso à rede como um direito fundamental do ser humano (declarado pela ONU) e falava da  mobilização mundial no sentido do  acesso livre e gratuito, outro procurava explorar, com dados estatísticos, a crescente participação das pessoas em redes sociais, como “parte da própria socialização  do indivíduo do século XXI”.

Não faltaram aos textos, contudo, elementos propícios ao juízo crítico sobre a Internet, em afirmações que convidavam os usuários a “saber ponderar o que se publica nela” ou advertiam quanto ao fato de que a rede – sendo social -  não pode acobertar anonimato, devendo os que extrapolam os limites do razoável pagar caro pelas suas ações. Uma “tirinha” que também compôs o rol dos textos auxiliares levava a pensar – com humor cáustico – em como se estão estabelecendo na sociedade,cada vez mais, mecanismos de monitoramento das pessoas.

É claro que não se podem  esquecer, aqui em nosso país,  os milhões de ainda excluídos das redes sociais, aqueles aos quais ainda é negada a inserção plena na sociedade e o amplo acesso ao mundo que a internet possibilita. E é evidente, por isso mesmo, que muitos dos nossos jovens participantes da prova do ENEM devem ter apresentado, no tratamento do tema, uma visão mais restrita do que aqueles que têm nas redes sociais algo pertinente ao seu cotidiano. Pertinente e muitas vezes  perigoso, pela tensão entre a  conveniência de, em nome da segurança pessoal,  observar-se uma certa privacidade, e a necessidade, marca do tempo em que vivemos,  de uma exposição escancarada de hábitos e posturas. De qualquer forma, por carência ou até por excesso, todos devem ter tido o que dizer.

Não resisto, aqui, a uma observação final:  como educador no Rio de Janeiro, onde o acesso é mais amplo,  percebo -  assunto, talvez, para outra coluna -  que a internet,  embora esteja efetivamente incorporada ao dia a dia dos jovens em geral como instrumento que facilita a aproximação em torno de  interesses comuns (através do Orkut, MSN, Facebook, Twitter), ainda não atua conforme se espera na ampliação do universo cultural dos alunos ou como veículo auxiliar dos seus estudos, seja porque ainda é tênue a sua presença como recurso institucional disponível  no próprio ambiente escolar, seja porque no âmbito doméstico predomina, por parte dos pais, a omissão quanto a estímulos  nesse sentido. Há quem diga até que a internet está minimizando o hábito da leitura regular dos bons textos literários e contribuindo para que os jovens escrevam menos, quantitativa e qualitativamente. De qualquer forma, e como muitos já disseram repetidas vezes, o problema não está na internet, esse excepcional veículo de integração, mas no uso restrito e às vezes pouco positivo que dela se faz.

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Sobre o autor deste artigo

Rodolpho Motta Lima

Advogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.

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Bolsa Família: a grande reforma política

Publicado por Liberdade Aqui! em 19/10/2011

Via Conversa Afiada

Inês: Bolsa Família foi a melhor reforma política

Conversa Afiada reproduz texto de Maria Inês Nassif, publicado na Carta Maior:

O problema da política não é simplesmente a lei


Não se pode imaginar que leis simplificadoras resolvam, por mágica, toda a nossa penúria política, acumulada em períodos autoritários e alimentada por uma elite versada em manipulação do voto do pobre. É hora, é certo, de pensar numa reforma política, mas é bom que se evite que ela sirva a outras finalidades que não o aprofundamento da democracia brasileira.


por Maria Inês Nassif


Durante toda a sua história, o Brasil foi uma sucessão de períodos autoritários intercalados por fases de redemocratização. A instabilidade institucional, aliada à ideia emprestada dos períodos ditatoriais de que o Estado tudo pode, inclusive mudar costumes e culturas, fazem a sociedade trilhar movimentos curiosos em momentos de crise política. Os aparelhos públicos de coerção – justiça, polícia, ministério público e outros órgãos de controle e punição – apenas são considerados eficientes se apresentam imediatamente um culpado e um castigo, uma exigência que, não raro, induz a erros policiais e judiciários. É a expectativa de que as instituições democráticas e os mecanismos legais ganhem a cerelidade própria dos regimes de exceção e um poder semelhante de decidir sobre a vida das pessoas.


A outra deturpação decorrente do passado autoritário é a ideia de que tudo se resolve com uma nova lei. Uma pena mais rigorosa sempre é a solução para tudo. Se ela não resolver, é porque as instituições de controle e punição não foram suficientemente ágeis. Se, depois de algum tempo, se chegar à conclusão de que esse não é necessariamente o problema, a varinha de condão de novos instrumentos legais é acionada, individual ou coletivamente, e preverá punições mais duras.


Não que inexistam imperfeições legais que devam ser resolvidas; e longe está o momento em que as instituições de controle e punição sejam tão perfeitas que insusceptíveis de críticas. O problema é que esse caldo de cultura, não raro, acaba por inibir qualquer diagnóstico mais profundo sobre os reais problemas da democracia brasileira. A discussão meramente formal sobre a lei, e a ideia de que ela tudo resolve, desde que alterada, pode causar grandes frustrações. Falta também absorver a realidade de que as leis têm lado. Não são panaceia para todos os males, nem curam igualmente doenças que acometem um ou outro lado.


Nas páginas de “Coronelismo, Enxada e Voto”, de Victor Nunes Leal (uma das mais importantes reflexões sobre as origens políticas do Brasil moderno, escrito em 1946 e, atenção editores, esgotado: encontrá-lo, só em exaustivos périplos ao mundo dos sebos e a alto preço), o autor consegue de tal forma entender o debate enviesado sobre o ovo e a galinha da política brasileira que é um exemplo de método e diagnóstico. O detalhado relato do funcionamento da política brasileira nos rincões do poder municipal não o levam à conclusão precipitada de que, se a política municipal é a base da política de favores que sustenta o poder nacional, a solução é destituir o poder do município.


Nunes Leal relata debates ocorridos, ao longo da história republicana, sobre os poderes locais, que resguardaram, desde a monarquia, sua característica de eletividade. O problema não era a assunção ao poder pelo voto, concluiu ele, quando, na Constituinte de 1946, forças conservadoras defendiam o fim da elegibilidade nos municípios e a transformação desses entes federativos em departamentos técnicos, de nomeação pelos governadores. Para derrubar a tese conservadora, o autor historiou em seu livro como, ao longo dos tempos, a solução “técnica” de intervenção nos municípios serviu politicamente aos senhores do momento de forma mais efetiva do que quando os prefeitos eram eleitos. O desequilíbrio, ensinava Nunes Leal, não era dado pela autonomia dos municípios, mas pela ausência dela. O sistema político representava uma aliança de conveniência entre uma oligarquia rural decadente e o poder estadual, e só se mantinha devido à dependência econômica dos municípios aos Estados e ao governo federal.


O entendimento de que a autonomia municipal seria muito mais eficiente para combater relações deletérias entre agentes politicos acabou prevalecendo nas ciências sociais brasileiras e na Constituinte de 1988, que levou isso tão à risca que hoje as partes demandam soluções novas – e efetivamente técnicas – para áreas conurbadas.


Da mesma forma, é preciso tomar cuidado com alguns debates que decorrem das reiteradas crises políticas vividas pelo país. Existe um diagnóstico comum: o quadro partidário brasileiro é deficiente; é alta a taxa de corrupção não apenas nas instituições públicas, mas na sociedade; a política é pouco atrativa para pessoas que efetivamente têm condições de representar politicamente, e com honestidade, uma parcela da população brasileira; existe pouco vínculo orgânico dos partidos com seus representados; a profusão de legendas obriga a convivência de partidos ideológicos com os partidos de negócios ou de aluguel; o poder econômico prevalece… A lista é longa. Não se pode, contudo, imaginar que leis simplificadoras resolvam, por mágica, toda a nossa penúria política, acumulada em períodos autoritários e alimentada por uma elite versada em manipulação do voto do pobre.


É hora, é certo, de pensar numa reforma política, mas é bom que se evite que ela sirva a outras finalidades que não o aprofundamento da democracia brasileira. É impensável que, num debate como esse, se coloque na mesa o voto majoritário para a escolha de integrantes do Legislativo, sob a justificativa que distritos eleitorais menores podem ajudar os eleitores a fiscalizar os eleitos. O voto proporcional é o único que abre espaço, nas democracias representativas, às minorias partidárias.

Essa é uma qualidade do sistema brasileiro, não um defeito. As regiões onde o voto é concentrado, se o voto distrital for aprovado, privilegiará partidos pouco ideológicos e a extinguirá legendas mais orgânicas, que tendem a ter um voto mais disperso.


No debate sobre a reforma política é, de fato, necessário incluir as fontes de financiamento eleitoral e partidário, para que se elimine essa grave deficiência na representação política brasileira. Outras coisas mais devem ser discutidas. O que não se pode fazer é estreitar o debate para questões meramente eleitorais. As eleições são apenas um capítulo na vida de uma nação. A política é feita todo dia. Por exemplo, nesse debate todo não se pode esquecer que o programa Bolsa Família foi muito mais eficiente, em termos de modernização política dos bolsões de pobreza, do que propriamente uma mudança na lei. O voto eletrônico cumpriu um papel importantíssimo de reduzir a fraude em grotões eleitorais. O voto do analfabeto incluiu um elemento vital na representação eleitoral brasileira.


A expansão de direitos de cidadania – educação, saúde, previdência, renda mínima e o direito sem restrições ao voto – são muito mais eficientes na mudança de qualidade de nossa democracia do que reforçar oligarquias regionais com o voto distrital. O abuso econômico nas eleições não se resolve barateando artificalmente o pleito, como foi feito há quatro anos, ao impedir o uso de propaganda mais variada e formatá-la de forma espartana. Isso apenas torna a política mais chata aos olhos de um eleitor já pouco motivado.


O mesmo ocorre com a Justiça Eleitoral: aparência de rigor não é necessariamente sinal de que a justiça está sendo feita. Mas isso é assunto para outra coluna.


 

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“O uso da comunicação como meio de exclusão social e política”

Publicado por Liberdade Aqui! em 28/09/2011

Por Eduardo Guimarães, em seu blog

Com essa mídia país não avança

Ao longo da terça-feira, a internet se divertiu com o post que este blog publicou sobre a missão difamadora da mídia brasileira que foi à França reclamar com a sua universidade Science-Po por ter outorgado ao ex-presidente Lula o título de Doutor Honoris Causa. O absurdo que se revelou deixou as pessoas atônitas e, assim, só restou rir.

Do post em questão, surgiu a hashtag #PorqueNaoFHC, que, em questão de minutos após ser criada, chegou ao Trending Topics do Brasil no Twitter. Foi uma brincadeira com a pergunta da jornalista de O Globo ao diretor da universidade francesa sobre por que a instituição premiou Lula em vez do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O que direi agora disse ontem nas redes sociais (Twitter e Facebook): apesar de parecer que me divirto, o caso é sério. Com uma imprensa… Ou melhor, com uma mídia como a nossa, o país não avançará até se tornar o que almejamos.

Vamos discutir isso, pois: o que almejamos que o Brasil se torne? Não estamos achando, os brasileiros, que poderemos nos tornar uma das maiores potências mundiais? Não temos os requisitos para tanto? O Brasil não tem tudo para figurar ao lado das grandes potências?

Claro que tem. Temos uma vastidão de terras férteis, um clima generoso, uma diversidade étnica e cultural das mais ricas, um subsolo que é um verdadeiro tesouro, as maiores reservas de água potável, uma indústria dinâmica como poucas, uma economia estabilizada e saneada, centenas de bilhões de dólares em caixa…

Este é o momento do Brasil. O mundo inteiro reconhece. A jornalista de O Globo que perguntou ao diretor da universidade francesa por que escolheu Lula e não o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para ser premiado e que insinuou que o prêmio se deveu a interesse francês em ajuda financeira do Brasil, sem querer admitiu o quanto este país avançou na década passada.

Ainda assim, este ainda é um país em que há quase tudo por fazer. Um país rico, com potencial, mas que tem uma cultura de ser roubado pelo setor privado por vias legais ou ilegais. Além de leis que doam à elite étnica e regional as riquezas que pertencem a todos, há também a corrupção endêmica, a cultura de levar vantagem.

A mídia (acima do conceito de imprensa) poderia contribuir para mudança desse aspecto da mentalidade nacional. Mas não com essa pregação hipócrita que criminaliza alguns por razões políticas e alivia com outros pelas mesmas razões, e que, além disso, acoberta os corruptores.

A esperteza da mídia partidarizada e elitizada é o pior exemplo para a sociedade. Ao se dizer isenta e agir como cabo eleitoral e despachante de interesses de classe, regionais e étnicos pretendendo abafar as queixas dá ao país o exemplo errado, da mentalidade de que quem pode mais chora menos.

A conduta midiática é a conduta do “sabe com quem está falando?”. Ao adotá-la, a mídia dá o exemplo de que se deve buscar sempre o lado mais forte, mesmo que a força que tenha talvez não seja o que parece – ou o que pretende – ser. O que é nefasto, porém, é incentivar o autoritarismo social, político e econômico.

É nesse ponto que me pus a refletir: nenhuma grande nação – desenvolvida, democrática, civilizada e próspera – avançou de verdade sem uma imprensa séria, responsável, imparcial ao máximo possível (porque totalmente é impossível) ou honesta ao ponto de reconhecer-se eventualmente parcial.

Nos Estados Unidos, por exemplo, há mau jornalismo, sim. Mas também há bom jornalismo. Na Europa, idem. E note-se que me refiro à grande imprensa, à grande mídia, aliás. No Brasil, é tudo uma droga. A comunicação corporativa tornou-se uma máquina de contemplar interesses políticos, econômicos e de classe de grupos restritos.

Nenhuma nação avança de verdade se não refletir uma sociedade justa, mas a mídia brasileira prega injustiça, prega sobreposição de todos por alguns, ainda que implicitamente.

A propaganda, por exemplo, retrata um país nórdico, povoado por gente branca, de olhos claros em um país de maioria afro-descendente. É um abuso, um insulto a todo um povo que este aceita porque acredita na cultura de que quem pode mais chora menos. Isso para não me repetir nos exemplos políticos, que já cansaram de tanto serem repetidos.

A democratização e a profissionalização da comunicação no Brasil, portanto, é a sua principal agenda nos próximos anos. De nada adiantará reduzir a miséria ao ponto em que pareça ter sido extirpada se os fatores que a geraram permanecerem incólumes, e acima de todos os fatores que a geraram está o uso da comunicação como meio de exclusão social e política.

Entre as grandes missões que se descortinam à administração Dilma Rousseff, portanto, está o encaminhamento dessa questão. No ponto a que este país chegou não é possível mais recuar. Ou se tem coragem de atacar esse foco de corrupção e de disseminação da cultura do quem pode mais, chora menos ou não iremos a lugar algum.

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A Caixa Econômica Federal, a política do branqueamento e a poupança dos escravos

Publicado por Liberdade Aqui! em 19/09/2011

Via Portal Nassif

A política do branqueamento, por Ana Maria Gonçalves

Enviado por luisnassif, seg, 19/09/2011 – 15:00

Por Nilva de Souza

Da Revista Fórum

A Caixa Econômica Federal, a política do branqueamento e a poupança dos escravos, por Ana Maria Gonçalves

Uma imagem inédita de Machado

 

São tanto mais de admirar e até de maravilhar essas qualidades de medida, de tato, de bom gosto, em suma de elegância, na vida e na arte de Machado de Assis, que elas são justamente as mais alheias ao nosso gênio nacional e, muito particularmente, aos mestiços como ele. [...]. Mulato, foi de fato um grego da melhor época, pelo seu profundo senso de beleza, pela harmonia de sua vida, pela euritmia da sua obra.”

O trecho acima é de um artigo do jornalista, professor, crítico e historiador literário José Veríssimo, em artigo no Jornal do Comércio, um mês depois da morte de Machado. Causou espanto em muita gente, inclusive em Joaquim Nabuco, que lhe enviou uma carta: “Seu artigo no jornal está belíssimo, mas essa frase causou-me arrepio: ‘Mulato, foi de fato um grego da melhor época’. Eu não teria chamado o Machado mulato [itálico no original] e penso que nada lhe doeria mais do que essa síntese. Rogo-lhe que tire isso quando reduzir os artigos a páginas permanentes. A palavra não é literária e é pejorativa, basta ver-lhe a etimologia. O Machado para mim era um branco, e creio que por tal se tornava [sic]; quando houvesse sangue estranho, isso em nada afetava a sua perfeita caracterização caucásica. Eu pelo menos só vi nele o grego. O nosso pobre amigo, tão sensível, preferiria o esquecimento à glória com a devassa sobre suas origens”. É interessante perceber que o que causa espanto a Nabuco é Veríssimo ter chamado Machado de mulato, e não ter dito que as qualidades de medida, tato, bom gosto e elegância, na vida e na arte, eram alheias aos mestiços como ele, um neto de escravos. Pensamento condizente com um governo brasileiro que discutia a nossa condenação ao atraso e à pobreza de espírito, adquirida via mestiçagem. A solução seria tentar reproduzir, nos trópicos, a pureza de sangue europeia, sonho de consumo antigo das elites portuguesa, na época do Brasil colônia, e brasileira, pelo que parece, até os dias atuais.

A ideia de embranquecimentos dos brasileiros é antiga, e muitos eram abolicionistas não por questões humanitárias, mas porque acreditavam ser necessário estancar o quanto antes a introdução de sangue negro entre os nacionais. Em um ensaio publicado em Lisboa, em 1821, o médico e filósofo Francisco Soares Filho aponta a heterogeneidade do Brasil como o grande empecilho para o país se tornar um Estado Moderno: “Hum povo composto de diversos povos não he rigorosamente uma Nação; he um mixto de incoherente e fraco”. O livro de Andreas Hofbauer, Uma história do branqueamento ou o negro em questão, transcreve vários trechos do artigo de Francisco Soares Filho, “Ensaio sobre os melhoramentos de Portugal e do Brasil”, entre os quais destaco o que fala da necessidade e das vantagens de se promover a miscigenação controlada:

Os africanos, sendo muito numerosos no Brasil, os seus mistiços o são igualmente; nestes se deve fundar outra nova origem para a casta branca. (…) Os mistiços conservarão só metade, ou menos, do cunho Africano; sua côr he menos preta, os cabellos menos crespos e lanudos, os beiços e nariz menos grossos e chatos, etc. Se elles se unem depois à casta branca, os segundos mistiços tem já menos da côr baça, etc. Se inda a terceira geração se faz com branca, o cunho Africano perde-se totalmente, e a côr he a mesma que a dos brancos; às vezes inda mais clara; só nos cabellos he que se divisa huma leve disposição para se encresparem. (…) E deste modo teremos outra grande origem de augmento da população dos brancos, e quasi extinção dos pretos e mistiços desta parte do Mundo; pelo menos serão tão poucos que não entrarão em conta alguma nas considerações do Legislador.”

Hofbauer também cita o artigo de António d’Oliva de Souza Sequeira, “Addição ao projeto para o estabelecimento politico do reino-unido de Portugal, Brasil e Algarves”, de 1821, no qual, além de reforçar as ideias do benefício da mestiçagem de seu conterrâneo, aponta a necessidade de promover a imigração: “Como o Brasil deve ser povoado da raça branca, não se concederão benefícios de qualidade alguma aos pretos, que queirão vir habitar no paiz. (…) E como havendo mistura da raça preta com a branca, (…) terá o Brasil, em menos de 100 annos todos os seus habitantes da raça branca. (…) Havendo casamentos de brancos com indígenas, acabará a côr cobre; e se quizerem apressar a extinção das duas raças, estabeleção-se premios aos brancos, que se casarem com pretas, ou indígenas na primeira e segunda geração: advertindo, que se devem riscar os nomes de “mulato, crioulo, cabôco” e “indígena”; estes nomes fazem resentir odios, e ainda tem seus ressaibos de escravidão (…) sejão todos ‘Portuguezes!”.

(Um breve parênteses: não sei se sou apenas eu que consigo ver semelhanças entre o discurso acima, de 1821, com o de “esqueçamos isso de brancos, negros, amarelos etc… somos todos Brasileiros!”, muito comumente encontrados em artigos de Ali Kamel, Demétrio Magnoli e Yvonne Maggie, por exemplo, apoiados pelo requentamento da teoria da mestiçagem, feito por Gilberto Freyre.)

A ideia de que, em 100 anos, os brasileiros seriam todos brancos, foi atualizada em 1911 por João Batista Lacerda, diretor do Museu Nacional. Nessa época o cientificismo já tinha biologizado o conceito de raça, e o racismo brasileiro se dividia entre duas correntes de pensamento. A segregacionista, que dizia que a mestiçagem já nos tinha posto a perder e que nunca seríamos uma nação desenvolvida; e a assimilacionista, que apostava na salvação através do processo de branqueamento, com imigrantes europeus. Apostando sempre no seu povo, essa última tornou-se a posição oficial do governo brasileiro, que tentava vender, no exterior, a ideia de um país com grande futuro à espera dos europeus; ou à espera de europeus, para ser mais exata. Participávamos de feiras e congressos internacionais, disputando imigrantes com Argentina, Chile e Estados Unidos, e o discurso de Lacerda, representante brasileiro no I Congresso Universal de Raças, em Londres, tenta aplacar o medo dos europeus de compartilharem o Brasil com uma raça inferior: “(…) no Brasil já se viram filhos de métis (mestiços) apresentarem, na terceira geração, todos os caracteres físicos da raça branca [...]. Alguns retêm uns poucos traços da sua ascendência negra por influência dos atavismos(…) mas a influência da seleção sexual (…) tende a neutralizar a do atavismo, e remover dos descendentes dos métis todos os traços da raça negra(…) Em virtude desse processo de redução étnica, é lógico esperar que no curso de mais um século os métis tenham desaparecido do Brasil. Isso coincidirá com a extinção paralela da raça negra em nosso meio“.

A elite intelectual brasileira, formada por literatos, políticos, cientistas e empresários, indignada com as declarações do diretor do Museu Nacional, foi debater nos jornais e revistas. Alguns clamavam que 100 anos era um absurdo de tempo, que o apagamento do negro se daria em muito menos. Outros debochavam do otimismo de Lacerda, como o escritor Silvio Romero, que acreditava que o processo, que todos concordavam ser irreversível, levaria, pelo menos, uns seis ou oito séculos. Mas todos concordavam que era apenas uma questão de tempo, desde que o Brasil continuasse a promover a entrada de brancos europeus, a não fazer nada para integrar os negros que já estavam no país ou para baixar a taxa de mortalidade entre eles, e a dificultar a entrada de novos africanos. De fato, o governo brasileiro financiou a vinda de imigrantes europeus, não fez absolutamente nada que ajudasse escravos e libertos e proibiu a entrada de africanos. Um decreto de 28 de junho de 1890 diz que estava proibida a entrada de africanos no Brasil, e é reforçado por outros em 1920 e 1930, quando os banidos não necessariamente precisam ser africanos, mas apenas parecer. Em 1945, um decreto lei não mais proíbe, mas diz que:

Art. 1o – Todo estrangeiro poderá, entrar no Brasil desde que satisfaça as condições estabelecidas por essa lei.

Art. 2o – Atender-se-á, na admissão de imigrantes, à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência européia, assim como a defesa do trabalhador nacional.

Imigração europeia

 

Tal decreto, me parece que foi revogado apenas em 1980. Mas as “características mais convenientes” da nossa ascendência europeia ainda são as desejáveis e estimuladas pelo governo, como nos mostra, exatamente 100 anos depois do pronunciamento de João Batista Lacerda, diretor do Museu Nacional, esse comercial da Caixa Econômica Federal (ver comercial do mês de setembro.

O fato mais visível é o branqueamento de Machado de Assis. Sobre esse assunto, que é longo e complexo, sugiro a entrevista com o professor Eduardo de Assis Duarte e, para quem quiser se aprofundar um pouco mais, a leitura de seu livro “Machado de Assis Afrodescendente: escritos de caramujo.” Veríssimo, atendendo ao apelo de Nabuco, nunca incluiu o artigo em seus livros; e para acabar com qualquer dúvida quanto à mulatice, a certidão de óbito de Joaquim Maria Machado de Assis diz que o grande escritor, da “cor branca”, faleceu de “arteriosclerose”. Questionada pelo ato falho, a assessoria de imprensa da Caixa se manifestou, dizendo que “o banco sempre se notabilizou pela sua atuação pautada nos princípios da responsabilidade social e pelo respeito à diversidade. Portanto, a Caixa sempre busca retratar em suas peças publicitárias toda a diversidade racial que caracteriza o nosso país”. Mas há também outro fato interessante no universo europeizado do comercial: no Rio de Janeiro de 1908, circulam apenas brancos. O comercial, assinado por “Caixa – 150 anos” e “Governo Federal – País rico é país sem pobreza”, apaga completamente as presenças negra e mestiça da capital federal do início do século. Tais atitudes colocam o governo como propagador e vítima das políticas oficiais de branqueamento da população e de ensino deficiente, voltado para o descaso com e o esquecimento do passado escravocrata brasileiro. Tivessem os profissionais envolvidos na criação, produção e aprovação de tal comercial estudado um pouco mais a vida dos africanos no Brasil, não teriam cometido erros tão banais. E tão graves, porque em nome de um governo e de uma instituição que diz ter uma história construída por todos os brasileiros, mas que parece, nesse caso, retratar apenas aqueles brasileiros que sempre foram mais brasileiros do que os outros. A nossa desigualdade entre iguais.

Tivessem esses profissionais dado uma olhada nos levantamentos demográficos da época (embora “raça” não tenha entrado nas estatísticas entre 1890 e 1940 – porque “éramos todos brasileiros”…) ou nas crônicas publicadas em jornais e revistas da época, ou o interesse de conhecerem um pouco melhor o assunto em questão, saberiam que a população negra e mestiça do Rio de Janeiro deveria ser, no mínimo, 30 e 40% do total, mas aparentava ser muito mais. A então capital federal, onde já era numerosa a presença de escravos e libertos, recebeu grandes contingentes de negros e mulatos após a assinatura da Lei Áurea, chegados das áreas rurais e de diversas partes do Brasil. Eles eram, então, a maioria a circular pelas ruas, em busca de emprego, que não havia, ou fazendo bicos, tentando se adaptar à nova realidade. Uma “sociedade movediça e dolorosa”, como nos contam as crônicas de João do Rio, entre tantas outras tão fáceis quantos de achar, caso houvesse interesse.

E por falar em “movediça e dolorosa”, é interessante também perceber como o governo retrata os escravos em outro comercial (ver mês de maio) referente à comemoração dos 150 anos da Caixa, o “Libertos”.

O comercial nos faz acreditar que a “poupança dos escravos” havia sido uma iniciativa progressista da Caixa quando, na verdade, foi um retrocesso nas “leis informais” que regulavam as iniciativas de compra de liberdade, e uma forma de o governo brasileiro, já no final da escravidão, lucrar um pouco mais com a exploração do trabalho escravo. Há um estudo interessante sobre essa poupança, “A poupança: alternativas para a compra da alforria no Brasil (2a metade do Século XIX)”, da historiadora e professora Keila Grinberg, que vou tentar resumir aqui, em meio a outras informações. É importante entender o cenário em que a “poupança dos escravos” foi lançada.

Após a Revolução Industrial, a Inglaterra buscava novos mercados consumidores para seus produtos e, vendo a escravidão com um dos grandes entraves, promulgou unilateralmente o Slave Trade Suppression Act de 1845, conhecido no Brasil como Bill Aberdeen. O ato considerava como sendo pirataria o comércio de escravos entre a África e as Américas, e a Inglaterra poderia abordar qualquer navio em atividade suspeita e liberar a carga humana. Muitos desses africanos foram levados para colônias inglesas no Caribe, onde trabalharam sob condições bem parecidas com a escravidão. Vários navios brasileiros foram aprendidos e destruídos, gerando uma série de incidentes diplomáticos que, em conjunção com outros fatores, levaram o Brasil a parar com o tráfico. Na verdade, a pressão era para que o Brasil obedecesse a Lei Feijó, também conhecida como “lei para inglês ver”, promulgada em 7 de novembro de 1831, que dizia:

A Regência, em nome do Imperador o Senhor Dom Pedro Segundo, faz saber a todos os súditos do Império, que a Assembléia Geral decretou, e ela sancionou a Lei seguinte:

Art. 1º. Todos os escravos, que entrarem no território ou portos do Brasil, vindos de fora, ficam livres.

Essa lei nunca foi obedecida e precisou ser reforçada com a Lei Eusébio de Queirós, aprovada em 4 de setembro de 1850:

Art. 1: As embarcações brasileiras encontradas em qualquer parte, e as estrangeiras encontradas nos portos, enseadas, ancoradouros ou mares territoriais do Brasil, tendo a seu bordo escravos, cuja importação é proibida pela lei de 7 de novembro de 1831, ou havendo-os desembarcado, serão apreendidas pelas autoridades, ou pelos navios de guerra brasileiros, e consideradas importadoras de escravos. Aquelas que não tiverem escravos a bordo, nem os houverem proximamente desembarcado, porém que se encontrarem com os sinais de se empregarem no tráfego de escravos, serão igualmente apreendidas e consideradas em tentativa de importação de escravos.

Inicialmente, a Lei Eusébio de Queirós também teve pouquíssimo efeito, fazendo inclusive com que o tráfico se intensificasse. Como a vida útil de um escravo era curta, e as condições dos cativeiros brasileiros nunca foram ideais para a reprodução, como acontecia, por exemplo nos EUA, os exploradores de trabalho escravo trataram de garantir um bom estoque de peças, começando a pensar, inclusive, que a escravidão, algum dia, poderia ter fim. Quando a Inglaterra intensificou o controle nos mares, começou então o aumento do comércio interno, com as províncias do Rio de Janeiro e São Paulo, ancoradas na lucrativa economia cafeeira, importando peças do norte e nordeste. Possuir escravos que se tornavam cada vez mais caros, então, começou a ser coisa de “gente grande”, com a diminuição da entrada de peças de reposição e a crescente demanda da indústria cafeeira, base da economia brasileira da ápoca. O Brasil passava por grandes transformações, e outras duas leis importantes também foram promulgadas em 1850, a Lei das Terras e a lei do Código Comercial, ambas com profundas ligações com a escravatura.

Começando a se pensar pela primeira vez em um Brasil sem escravos, a Lei das Terras defendia os interesses dos grandes latifundiários, garantindo-lhes o direito de regularizar a posse das terras que ocupavam. As terras não ocupadas passaram a ser do Estado e só poderiam ser adquiridas em leilões, com pagamento à vista, impossibilitando que ex-escravos (e possíveis colonos, porque já se discutia uma política de imigrações), quando libertados, se tornassem proprietários através de ocupações.

O Código Comercial regulamentava a criação de sociedades anônimas e comerciais, uma necessidade por causa das reorientações na economia brasileira. Não tendo mais condições de comprar escravos, a gente “média” e “miúda” começou a ter outras necessidades de crédito e a se interessar por outros bens de consumo, aumentando a importação de bens estrangeiros. Em 1851, por exemplo, surgiu no Rio de Janeiro o Banco do Commercio e da Indústria que, junto com outros bancos, passou a receber depósitos e a emprestar dinheiro. Foi esse banco que, em 1853, depois de uma fusão com o Banco Commercial do Rio de Janeiro, deu origem ao Banco do Brasil. Segundo Keila Grinberg, “(…) Com isso, o crescimento das atividades comerciais no país, devido principalmente à prosperidade dos negócios do café, foi facilitado pelo aumento da emissão de moeda, e pela autorização, por parte do governo imperial, da realização de várias operações comerciais pelos bancos”. Em 1857 já havia vários bancos oferecendo esses serviços, mas a crise no setor cafeeiro e o grande número de instituições privadas, levou o governo a centralizar a atividade bancária, principalmente as de poupança e crédito, através da Lei dos Entraves, de 1860. Foi através dessa lei que o Governo Imperial criou a Caixa Econômica, que entrou em atividade em 1861 como o primeiro banco que receberia “as pequenas economias das classes menos abastadas”, nos moldes de várias instituições privadas de grande sucesso nos EUA e na Europa.

As Caixas prestariam os serviços de depósito em poupança e de empréstimos tendo como garantia a penhora de bens. Com isso, o governo buscava “centralizar no Estado as economias dos poupadores, de pequenos a grandes, de modo que o montante arrecadado pudesse contribuir para o desenvolvimento da infra-estrutura do país, como aconteceu nos Estados Unidos, onde a poupança alavancou o investimento em ferrovias, centros de tratamento de água e esgoto e canais”. A princípio, a arrecadação não foi muito grande, ao contrário da procura por empréstimos, e só melhorou um pouco a partir de 1864, com a quebra de várias instituições concorrentes.

A Lei do Ventre Livre, de 1871, reconheceu, entre outras coisas, o direito do escravo formar pecúlio. Na verdade isso já acontecia havia muito tempo. Escravos se reuniam em associações (Juntas ou Irmandades) auto-regulamentadas e contribuiam para um fundo comum que, entre outras coisas, servia para a compra de cartas de alforrias de seus associados. A novidade da lei é que, diferente do que acontecia antes, se o escravo tivesse dinheiro suficiente a carta de alforria não poderia mais ser negada pelo seu dono. A Caixa Econômica então passou a aceitar depósitos de escravos, mas a caderneta de poupança teria que ser aberta em nome dos seus donos, porque o decreto de fundação, de 1861,dizia:

“Não serão admittidos, como depositantes ou abonadores, os menores, escravos, e mais indivíduos que não tiverem a livre administração de sua posse e bens”

E para que o escravo tivesse certeza disso, de que não era dono daquele dinheiro e daquela “poupança do escravo”, Keila Grinberg nos conta que “todas as cadernetas de escravos eram riscadas onde aparecia a palavra ‘senhor’ antes do espaço destinado à redação do nome do poupador. Para que não restasse dúvidas de que poupar não fazia de nenhum escravo, um senhor.

Isso significa que a “poupança dos escravos” criada pela Caixa Econômica Federal não é nenhuma novidade entre as modalidades de se juntar dinheiro para a compra da carta de alforria, e ainda é um retrocesso, no sentido de proibir depósitos em nome de escravos. Caixas Econômicas não estatais, surgidas na década de 1830 na Bahia, em Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro, seguindo o modelo das caixas existente em outros países escravistas das Américas, não tinham essa proibição. Então, o que a Caixa Econômica Federal fez, em 1872, ao oficializar a “poupança dos escravos”, foi permitir e reafirmar que o controle do dono sobre o escravo, com a tutela do Estado, fosse exercido inclusive sobre algo que, de comum acordo entre dono e escravo poderia ficar, anteriormente, sob a responsabilidade do escravo. Antes de oficializar essa proibição, inclusive, a própria Caixa “aceitava” depósitos de escravos, como prova a existência da caderneta de poupança de número 12.729: “mesmo à margem da lei, entre 1867 e 1869, a escrava Luiza depositou religiosamente 5 mil réis por mês com o aval de D. Antonia Luiza Simonsen, sua senhora’, escreve Grinberg. A poupança dos escravos de ganho coloca-os novamente sob a tutela de seus senhores.

Escravos de ganho nas ruas do Rio, por Debret

 

Luiz Carlos Soares nos dá uma ideia da vida de um escravo de ganho no Rio de Janeiro, em sua tese “Urban Slavery in Nineteenth Century Rio de Janeiro”: “Uma parcela considerável desses cativos [que andavam pelas ruas do Rio] era constituída pelos escravos de ganho. Estes desenvolviam as mais diversas modalidades de comércio ambulante, carregando as suas mercadorias em cestos e tabuleiros à cabeça, ou transportavam, sozinhos ou em grupos, os mais variados tipos de cargas, ou ainda ofereciam os seus serviços em quaisquer eventualidades, até mesmo no transporte de pessoas em seus ombros pelas ruas da cidades nos dias chuvosos ou carregando em suas cabeças barris com os dejetos das residências que à noite eram jogados ao mar.” Profissões mais especializadas, como sapateiros, barbeiros, joalheiros, ou até mesmo mendicância e prostituição, estavam entre as atividades exercidas pelos escravos de ganho. São esses os escravos retratados no comercial “Liberdade” da Caixa, todos saudáveis, “higienizados”, sorridentes e bem tratados. A realidade, no entanto, era bem outra. Alguns realmente conseguiam se dar bem, sendo capazes de juntar boa quantidade de dinheiro; mas eram exceções. O que valia a pena, nessa modalidade, era o escravo ter um pouco mais de liberdade em relação aos escravos rurais ou domésticos, sob maior vigilância. Os escravos de ganho eram mandados para a rua por seus senhores, onde deveriam trabalhar para pagar o “jornal”, ou seja, uma quantia diária, semanal ou mensal estipulada pelo dono. Era o excedente desse jornal, se houvesse, que os escravos poderiam poupar para empregar no que bem quisessem, desde o complemento à alimentação deficiente, roupas, aluguel de um cômodo para morar longe do senhor, ou a carta de alforria. E era esse excedente que, em nome do dono, poderia ser depositado na “poupança dos escravos”, na esperança de, um dia, ser suficiente para comprar a liberdade; o que se tornava cada vez mais difícil.

A partir de 1850, com a venda maciça de escravos para as zonas cafeeiras, o número de escravos diminuiu consideravelmente na cidade do Rio de Janeiro. O recenseamento realizado em 1872, ano de lançamento da poupança de escravos, conta que eles eram, ao todo, 37.567, dos quais 5.785 eram criados (escravos de aluguel para serviços domésticos) e jornaleiros (de ganho). Escravos de ganho já não eram bom negócio. Em alguns setores mais lucrativos, como o de transporte, eles estavam perdendo espaço para trabalhadores livres, melhor organizados e de melhor aparência; em sua maioria imigrantes pobres portugueses. Esse é o cenário quando a Caixa Econômica Federal decide aceitar dinheiro de trabalho escravo – desde que em nome do donos, é sempre bom lembrar -. Com a alta sucessiva do preço, e com seus donos usando métodos legais e ilegais para manter os escravos que possuíam, as compras de cartas de alforria se tornaram raríssimas depois da Lei de 1871. “Que não restem dúvidas: a alforria custava caro. Para se ter uma ideia, entre 1860 e 1865 o preço médio pago por um escravo para ficar livre variou entre 1:350.000 réis e 1:400.000 réis, mas chegou a mais de 1:550.000 réis em 1862. Evaristo, depois de três anos de poupança acumulou irrisórios 8.100 réis. Luiza, aquela que depositava com consentimento da sua senhora Antonia Luiza Simonsen, chegou a pouco mais de 200.000 réis”, lembra Grinberg.

Provavelmente, foram raríssimos os que conseguiram comprar suas cartas de alforria através das cadernetas dos escravos, como a escrava Joana do comercial. Aplicados no banco, os recursos destinados à compra de sonho serviam para aumentar os lucros da Caixa que, segundo o estatuto de criação, podia utilizar o dinheiro das poupanças para fazer empréstimos, a juros, através do Monte de Socorro, com as penhoras. Talvez isso também pudesse ser chamado de exploração de mão de obra escrava. Da qual, hoje, a Caixa de orgulha, a ponto de apresentar como um dos grandes feitos a ser comemorado em seus 150 anos de existência. Ironicamente, ou não – pois realmente quero acreditar que é fruto da profunda ignorância histórica e da falta de sensibilidade -, o confessional foi exibido no mês de maio, para ser potencializado e remetido à Lei Áurea. Coisas da propaganda, que talvez pudesse ser usada para nos responder duas perguntas:

- O que foi feito do dinheiro dessas cadernetas de poupança quando aconteceu a abolição? O dinheiro era dos escravos, o excedente do que tinham que pagar ao dono, mas não estava no nome deles. Eles conseguiram recuperar essas economias?

- Em 1872, quando foi criada a “caderneta dos escravos”, dirigida aos escravos de ganho, já fazia 41 anos que o tráfico atlântico de escravos estava proibido. Visto que a maioria dos escravos de ganho era composta por africanos (Luiz Carlos Soares nos informa que, na segunda metade do XIX, na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, dos 2.869 pedidos de concessão de licença para trabalhar ao ganho, 2.195 eram para africanos), a Caixa, antes de aceitar a abertura das cadernetas, checava se tinham entrado legalmente no Brasil (é bom lembrar que, em 1900, a expectativa de vida do brasileiro era de 33,4 anos, sendo a dos escravos bem menor que a dos não-escravos), ou era cúmplice dos que tinham sequestrado, capturado e mantido ilegalmente africanos em cárcere privado e trabalhos forçados, conforme as leis de 1831 e 1850?

Seria bom que a Caixa Econômica Federal investigasse a possibilidade de ter cometido erros e, se for o caso, se retratasse. Pelo branqueamento de Machado e por ter lucrado, talvez ilegalmente, com o dinheiro dos escravos, e fazer disso motivo de orgulho. Se não por toda a população afrodescendente brasileira, pelos seus mais de 14.000 funcionários homenageados em um belíssimo comercial comemorando o Dia da Consciência Negra.

Para que eles não se sintam usados. Para que nós não nos sintamos enganados por meras e belas campanhas de marketing. Para que esse país comece a conhecer e respeitar sua História. Para que a Para que as palavras de sua assessoria não sejam propaganda enganosa: “O banco sempre se notabilizou pela sua atuação pautada nos princípios da responsabilidade social e pelo respeito à diversidade.” Que assim seja!

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Kabengele Munanga – Nosso racismo é um crime perfeito

Publicado por Liberdade Aqui! em 19/09/2011

Da Revista Fórum, via Portal Nassif

O racismo velado, por Kabengele Munanga

Enviado por luisnassif, seg, 19/09/2011

Por Nilva de Souza

Da Revista Fórum

Kabengele Munanga – Nosso racismo é um crime perfeito

O antropólogo fala sobre o mito da democracia racial brasileira, a polêmica com Demétrio Magnoli e o papel da mídia e da educação no combate ao preconceito no país.

Por Camila Souza Ramos e Glauco Faria

(A entrevista foi publicada na edição 77, de agosto de 2009)

Fórum – O senhor veio do antigo Zaire que, apesar de ter alguns pontos de contato com a cultura brasileira e a cultura do Congo, é um país bem diferente. O senhor sentiu, quando veio pra cá, a questão racial? Como foi essa mudança para o senhor?

Kabengele – Essas coisas não são tão abertas como a gente pensa. Cheguei aqui em 1975, diretamente para a USP, para fazer doutorado. Não se depara com o preconceito à primeira vista, logo que sai do aeroporto. Essas coisas vêm pouco a pouco, quando se começa a descobrir que você entra em alguns lugares e percebe que é único, que te olham e já sabem que não é daqui, que não é como “nossos negros”, é diferente. Poderia dizer que esse estranhamento é por ser estrangeiro, mas essa comparação na verdade é feita em relação aos negros da terra, que não entram em alguns lugares ou não entram de cabeça erguida.

Depois, com o tempo, na academia, fiz disciplinas em antropologia e alguns de meus professores eram especialistas na questão racial. Foi através da academia, da literatura, que comecei a descobrir que havia problemas no país. Uma das primeiras aulas que fiz foi em 1975, 1976, já era uma disciplina sobre a questão racial com meu orientador João Batista Borges Pereira. Depois, com o tempo, você vai entrar em algum lugar em que está sozinho e se pergunta: onde estão os outros? As pessoas olhavam mesmo, inclusive olhavam mais quando eu entrava com minha mulher e meus filhos. Porque é uma família inter-racial: a mulher branca, o homem negro, um filho negro e um filho mestiço. Em todos os lugares em que a gente entrava, era motivo de curiosidade. O pessoal tentava ser discreto, mas nem sempre escondia. Entrávamos em lugares onde geralmente os negros não entram.

A partir daí você começa a buscar uma explicação para saber o porquê e se aproxima da literatura e das aulas da universidade que falam da discriminação racial no Brasil, os trabalhos de Florestan Fernandes, do Otavio Ianni, do meu próprio orientador e de tantos outros que trabalharam com a questão. Mas o problema é que quando a pessoa é adulta sabe se defender, mas as crianças não. Tenho dois filhos que nasceram na Bélgica, dois no Congo e meu caçula é brasileiro. Quantas vezes, quando estavam sozinhos na rua, sem defesa, se depararam com a polícia?

Meus filhos estudaram em escola particular, Colégio Equipe, onde estudavam filhos de alguns colegas professores. Eu não ia buscá-los na escola, e quando saíam para tomar ônibus e voltar para casa com alguns colegas que eram brancos, eles eram os únicos a ser revistados. No entanto, a condição social era a mesma e estudavam no mesmo colégio. Por que só eles podiam ser suspeitos e revistados pela polícia? Essa situação eu não posso contar quantas vezes vi acontecer. Lembro que meu filho mais velho, que hoje é ator, quando comprou o primeiro carro dele, não sei quantas vezes ele foi parado pela polícia. Sempre apontando a arma para ele para mostrar o documento. Ele foi instruído para não discutir e dizer que os documentos estão no porta-luvas, senão podem pensar que ele vai sacar uma arma. Na realidade, era suspeito de ser ladrão do próprio carro que ele comprou com o trabalho dele. Meus filhos até hoje não saem de casa para atravessar a rua sem documento. São adultos e criaram esse hábito, porque até você provar que não é ladrão… A geografia do seu corpo não indica isso.

Então, essa coisa de pensar que a diferença é simplesmente social, é claro que o social acompanha, mas e a geografia do corpo? Isso aqui também vai junto com o social, não tem como separar as duas coisas. Fui com o tempo respondendo à questão, por meio da vivência, com o cotidiano e as coisas que aprendi na universidade, depoimentos de pessoas da população negra, e entendi que a democracia racial é um mito. Existe realmente um racismo no Brasil, diferenciado daquele praticado na África do Sul durante o regime do apartheid, diferente também do racismo praticado nos EUA, principalmente no Sul. Porque nosso racismo é, utilizando uma palavra bem conhecida, sutil. Ele é velado. Pelo fato de ser sutil e velado isso não quer dizer que faça menos vítimas do que aquele que é aberto. Faz vítimas de qualquer maneira.

Revista Fórum – Quando você tem um sistema como o sul-africano ou um sistema de restrição de direitos como houve nos EUA, o inimigo está claro. No caso brasileiro é mais difícil combatê-lo…

Kabengele – Claro, é mais difícil. Porque você não identifica seu opressor. Nos EUA era mais fácil porque começava pelas leis. A primeira reivindicação: o fim das leis racistas. Depois, se luta para implementar políticas públicas que busquem a promoção da igualdade racial. Aqui é mais difícil, porque não tinha lei nem pra discriminar, nem pra proteger. As leis pra proteger estão na nova Constituição que diz que o racismo é um crime inafiançável. Antes disso tinha a lei Afonso Arinos, de 1951. De acordo com essa lei, a prática do racismo não era um crime, era uma contravenção. A população negra e indígena viveu muito tempo sem leis nem para discriminar nem para proteger.

Revista Fórum – Aqui no Brasil há mais dificuldade com relação ao sistema de cotas justamente por conta do mito da democracia racial?

Kabengele – Tem segmentos da população a favor e contra. Começaria pelos que estão contra as cotas, que apelam para a própria Constituição, afirmando que perante a lei somos todos iguais. Então não devemos tratar os cidadãos brasileiros diferentemente, as cotas seriam uma inconstitucionalidade. Outro argumento contrário, que já foi demolido, é a ideia de que seria difícil distinguir os negros no Brasil para se beneficiar pelas cotas por causa da mestiçagem. O Brasil é um país de mestiçagem, muitos brasileiros têm sangue europeu, além de sangue indígena e africano, então seria difícil saber quem é afro-descendente que poderia ser beneficiado pela cota. Esse argumento não resistiu. Por quê? Num país onde existe discriminação antinegro, a própria discriminação é a prova de que é possível identificar os negros. Senão não teria discriminação.

Em comparação com outros países do mundo, o Brasil é um país que tem um índice de mestiçamento muito mais alto. Mas isso não pode impedir uma política, porque basta a autodeclaração. Basta um candidato declarar sua afro-descendência. Se tiver alguma dúvida, tem que averiguar. Nos casos-limite, o indivíduo se autodeclara afrodescendente. Às vezes, tem erros humanos, como o que aconteceu na UnB, de dois jovens mestiços, de mesmos pais, um entrou pelas cotas porque acharam que era mestiço, e o outro foi barrado porque acharam que era branco. Isso são erros humanos. Se tivessem certeza absoluta que era afro-descendente, não seria assim. Mas houve um recurso e ele entrou. Esses casos-limite existem, mas não é isso que vai impedir uma política pública que possa beneficiar uma grande parte da população brasileira.

Além do mais, o critério de cota no Brasil é diferente dos EUA. Nos EUA, começaram com um critério fixo e nato. Basta você nascer negro. No Brasil não. Se a gente analisar a história, com exceção da UnB, que tem suas razões, em todas as universidades brasileiras que entraram pelo critério das cotas, usaram o critério étnico-racial combinado com o critério econômico. O ponto de partida é a escola pública. Nos EUA não foi isso. Só que a imprensa não quer enxergar, todo mundo quer dizer que cota é simplesmente racial. Não é. Isso é mentira, tem que ver como funciona em todas as universidades. É necessário fazer um certo controle, senão não adianta aplicar as cotas. No entanto, se mantém a ideia de que, pelas pesquisas quantitativas, do IBGE, do Ipea, dos índices do Pnud, mostram que o abismo em matéria de educação entre negros e brancos é muito grande. Se a gente considerar isso então tem que ter uma política de mudança. É nesse sentido que se defende uma política de cotas.

O racismo é cotidiano na sociedade brasileira. As pessoas que estão contra cotas pensam como se o racismo não tivesse existido na sociedade, não estivesse criando vítimas. Se alguém comprovar que não tem mais racismo no Brasil, não devemos mais falar em cotas para negros. Deveríamos falar só de classes sociais. Mas como o racismo ainda existe, então não há como você tratar igualmente as pessoas que são vítimas de racismo e da questão econômica em relação àquelas que não sofrem esse tipo de preconceito. A própria pesquisa do IPEA mostra que se não mudar esse quadro, os negros vão levar muitos e muitos anos para chegar aonde estão os brancos em matéria de educação. Os que são contra cotas ainda dão o argumento de que qualquer política de diferença por parte do governo no Brasil seria uma política de reconhecimento das raças e isso seria um retrocesso, que teríamos conflitos, como os que aconteciam nos EUA.

Fórum – Que é o argumento do Demétrio Magnoli.

Kabengele – Isso é muito falso, porque já temos a experiência, alguns falam de mais de 70 universidades públicas, outros falam em 80. Já ouviu falar de conflitos raciais em algum lugar, linchamentos raciais? Não existe. É claro que houve manifestações numa universidade ou outra, umas pichações, “negro, volta pra senzala”. Mas isso não se caracteriza como conflito racial. Isso é uma maneira de horrorizar a população, projetar conflitos que na realidade não vão existir.

Fórum – Agora o DEM entrou com uma ação no STF pedindo anulação das cotas. O que motiva um partido como o DEM, qual a conexão entre a ideologia de um partido ou um intelectual como o Magnoli e essa oposição ao sistema de cotas? Qual é a raiz dessa resistência?

Kabengele – Tenho a impressão que as posições ideológicas não são explícitas, são implícitas. A questão das cotas é uma questão política. Tem pessoas no Brasil que ainda acreditam que não há racismo no país. E o argumento desse deputado do DEM é esse, de que não há racismo no Brasil, que a questão é simplesmente socioeconômica. É um ponto de vista refutável, porque nós temos provas de que há racismo no Brasil no cotidiano. O que essas pessoas querem? Status quo. A ideia de que o Brasil vive muito bem, não há problema com ele, que o problema é só com os pobres, que não podemos introduzir as cotas porque seria introduzir uma discriminação contra os brancos e pobres. Mas eles ignoram que os brancos e pobres também são beneficiados pelas cotas, e eles negam esse argumento automaticamente, deixam isso de lado.

Fórum – Mas isso não é um cinismo de parte desses atores políticos, já que eles são contra o sistema de cotas, mas também são contra o Bolsa-Família ou qualquer tipo de política compensatória no campo socioeconômico?

Kabengele – É interessante, porque um país que tem problemas sociais do tamanho do Brasil deveria buscar caminhos de mudança, de transformação da sociedade. Cada vez que se toca nas políticas concretas de mudança, vem um discurso. Mas você não resolve os problemas sociais somente com a retórica. Quanto tempo se fala da qualidade da escola pública? Estou aqui no Brasil há 34 anos. Desde que cheguei aqui, a escola pública mudou em algum lugar? Não, mas o discurso continua. “Ah, é só mudar a escola pública.” Os mesmos que dizem isso colocam os seus filhos na escola particular e sabem que a escola pública é ruim. Poderiam eles, como autoridades, dar melhor exemplo e colocar os filhos deles em escola pública e lutar pelas leis, bom salário para os educadores, laboratórios, segurança. Mas a coisa só fica no nível da retórica.

E tem esse argumento legalista, “porque a cota é uma inconstitucionalidade, porque não há racismo no Brasil”. Há juristas que dizem que a igualdade da qual fala a Constituição é uma igualdade formal, mas tem a igualdade material. É essa igualdade material que é visada pelas políticas de ação afirmativa. Não basta dizer que somos todos iguais. Isso é importante, mas você tem que dar os meios e isso se faz com as políticas públicas. Muitos disseram que as cotas nas universidades iriam atingir a excelência universitária. Está comprovado que os alunos cotistas tiveram um rendimento igual ou superior aos outros. Então a excelência não foi prejudicada. Aliás, é curioso falar de mérito como se nosso vestibular fosse exemplo de democracia e de mérito. Mérito significa simplesmente que você coloca como ponto de partida as pessoas no mesmo nível.

Quando as pessoas não são iguais, não se pode colocar no ponto de partida para concorrer igualmente. É como você pegar uma pessoa com um fusquinha e outro com um Mercedes, colocar na mesma linha de partida e ver qual o carro mais veloz. O aluno que vem da escola pública, da periferia, de péssima qualidade, e o aluno que vem de escola particular de boa qualidade, partindo do mesmo ponto, é claro que os que vêm de uma boa escola vão ter uma nota superior. Se um aluno que vem de um Pueri Domus, Liceu Pasteur, tira nota 8, esse que vem da periferia e tirou nota 5 teve uma caminhada muito longa. Essa nota 5 pode ser mais significativa do que a nota 7 ou 8. Dando oportunidade ao aluno, ele não vai decepcionar.

Foi isso que aconteceu, deram oportunidade. As cotas são aplicadas desde 2003. Nestes sete anos, quantos jovens beneficiados pelas cotas terminaram o curso universitário e quantos anos o Brasil levaria para formar o tanto de negros sem cotas? Talvez 20 ou mais. Isso são coisas concretas para as quais as pessoas fecham os olhos. No artigo do professor Demétrio Magnoli, ele me critica, mas não leu nada. Nem uma linha de meus livros. Simplesmente pegou o livro da Eneida de Almeida dos Santos, Mulato, negro não-negro e branco não-branco que pediu para eu fazer uma introdução, e desta introdução de três páginas ele tirou algumas frases e, a partir dessas frases, me acusa de ser um charlatão acadêmico, de professar o racismo científico abandonado há mais de um século e fazer parte de um projeto de racialização oficial do Brasil. Nunca leu nada do que eu escrevi.

A autora do livro é mestiça, psiquiatra e estuda a dificuldade que os mestiços entre branco e negro têm pra construir a sua identidade. Fiz a introdução mostrando que eles têm essa dificuldade justamente por causa de serem negros não-negros e brancos não-brancos. Isso prejudica o processo, mas no plano político, jurídico, eles não podem ficar ambivalentes. Eles têm que optar por uma identidade, têm que aceitar sua negritude, e não rejeitá-la. Com isso ele acha que eu estou professando a supressão dos mestiços no Brasil e que isso faz parte do projeto de racialização do brasileiro. Não tinha nada para me acusar, soube que estou defendendo as cotas, tirou três frases e fez a acusação dele no jornal.

Fórum – O senhor toca na questão do imaginário da democracia racial, mas as pessoas são formadas para aceitarem esse mito…

Kabengele – O racismo é uma ideologia. A ideologia só pode ser reproduzida se as próprias vítimas aceitam, a introjetam, naturalizam essa ideologia. Além das próprias vítimas, outros cidadãos também, que discriminam e acham que são superiores aos outros, que têm direito de ocupar os melhores lugares na sociedade. Se não reunir essas duas condições, o racismo não pode ser reproduzido como ideologia, mas toda educação que nós recebemos é para poder reproduzi-la.

Há negros que introduziram isso, que alienaram sua humanidade, que acham que são mesmo inferiores e o branco tem todo o direito de ocupar os postos de comando. Como também tem os brancos que introjetaram isso e acham mesmo que são superiores por natureza. Mas para você lutar contra essa ideia não bastam as leis, que são repressivas, só vão punir. Tem que educar também. A educação é um instrumento muito importante de mudança de mentalidade e o brasileiro foi educado para não assumir seus preconceitos. O Florestan Fernandes dizia que um dos problemas dos brasileiros é o “preconceito de ter preconceito de ter preconceito”. O brasileiro nunca vai aceitar que é preconceituoso. Foi educado para não aceitar isso. Como se diz, na casa de enforcado não se fala de corda.

Quando você está diante do negro, dizem que tem que dizer que é moreno, porque se disser que é negro, ele vai se sentir ofendido. O que não quer dizer que ele não deve ser chamado de negro. Ele tem nome, tem identidade, mas quando se fala dele, pode dizer que é negro, não precisa branqueá-lo, torná-lo moreno. O brasileiro foi educado para se comportar assim, para não falar de corda na casa de enforcado. Quando você pega um brasileiro em flagrante de prática racista, ele não aceita, porque não foi educado para isso. Se fosse um americano, ele vai dizer: “Não vou alugar minha casa para um negro”. No Brasil, vai dizer: “Olha, amigo, você chegou tarde, acabei de alugar”. Porque a educação que o americano recebeu é pra assumir suas práticas racistas, pra ser uma coisa explícita.

Quando a Folha de S. Paulo fez aquela pesquisa de opinião em 1995, perguntaram para muitos brasileiros se existe racismo no Brasil. Mais de 80% disseram que sim. Perguntaram para as mesmas pessoas: “você já discriminou alguém?”. A maioria disse que não. Significa que há racismo, mas sem racistas. Ele está no ar… Como você vai combater isso? Muitas vezes o brasileiro chega a dizer ao negro que reage: “você que é complexado, o problema está na sua cabeça”. Ele rejeita a culpa e coloca na própria vítima. Já ouviu falar de crime perfeito? Nosso racismo é um crime perfeito, porque a própria vítima é que é responsável pelo seu racismo, quem comentou não tem nenhum problema.

Revista Fórum – O humorista Danilo Gentilli escreveu no Twitter uma piada a respeito do King Kong, comparando com um jogador de futebol que saía com loiras. Houve uma reação grande e a continuação dos argumentos dele para se justificar vai ao encontro disso que o senhor está falando. Ele dizia que racista era quem acusava ele, e citava a questão do orgulho negro como algo de quem é racista.

Kabengele – Faz parte desse imaginário. O que está por trás dessa ilustração de King Kong, que ele compara a um jogador de futebol que vai casar com uma loira, é a ideia de alguém que ascende na vida e vai procurar sua loira. Mas qual é o problema desse jogador de futebol? São pessoas vítimas do racismo que acham que agora ascenderam na vida e, para mostrar isso, têm que ter uma loira que era proibida quando eram pobres? Pode até ser uma explicação. Mas essa loira não é uma pessoa humana que pode dizer não ou sim e foi obrigada a ir com o King Kong por causa de dinheiro? Pode ser, quantos casamentos não são por dinheiro na nossa sociedade? A velha burguesia só se casa dentro da velha burguesia. Mas sempre tem pessoas que desobedecem as normas da sociedade.

Essas jovens brancas, loiras, também pulam a cerca de suas identidades pra casar com um negro jogador. Por que a corda só arrebenta do lado do jogador de futebol? No fundo, essas pessoas não querem que os negros casem com suas filhas. É uma forma de racismo. Estão praticando um preconceito que não respeita a vontade dessas mulheres nem essas pessoas que ascenderam na vida, numa sociedade onde o amor é algo sem fronteiras, e não teria tantos mestiços nessa sociedade. Com tudo o que aconteceu no campo de futebol com aquele jogador da Argentina que chamou o Grafite de macaco, com tudo o que acontece na Europa, esse humorista faz uma ilustração disso, ou é uma provocação ou quer reafirmar os preconceitos na nossa sociedade.

Fórum – É que no caso, o Danilo Gentili ainda justificou sua piada com um argumento muito simplório: “por que eu posso chamar um gordo de baleia e um negro de macaco”, como se fosse a mesma coisa.

Kabengele – É interessante isso, porque tenho a impressão de que é um cara que não conhece a história e o orgulho negro tem uma história. São seres humanos que, pelo próprio processo de colonização, de escravidão, a essas pessoas foi negada sua humanidade. Para poder se recuperar, ele tem que assumir seu corpo como negro. Se olhar no espelho e se achar bonito ou se achar feio. É isso o orgulho negro. E faz parte do processo de se assumir como negro, assumir seu corpo que foi recusado. Se o humorista conhecesse isso, entenderia a história do orgulho negro. O branco não tem motivo para ter orgulho branco porque ele é vitorioso, está lá em cima. O outro que está lá em baixo que deve ter orgulho, que deve construir esse orgulho para poder se reerguer.

Fórum – O senhor tocou no caso do Grafite com o Desábato, e recentemente tivemos, no jogo da Libertadores entre Cruzeiro e Grêmio, o caso de um jogador que teria sido chamado de macaco por outro atleta. Em geral, as pessoas – jornalistas que comentaram, a diretoria gremista – argumentavam que no campo de futebol você pode falar qualquer coisa, e que se as pessoas fossem se importar com isso, não teria como ter jogo de futebol. Como você vê esse tipo de situação?

Kabengele – Isso é uma prova daquilo que falei, os brasileiros são educados para não assumir seus hábitos, seu racismo. Em outros países, não teria essa conversa de que no campo de futebol vale. O pessoal pune mesmo. Mas aqui, quando se trata do negro… Já ouviu caso contrário, de negro que chama branco de macaco? Quando aquele delegado prendeu o jogador argentino no caso do Grafite, todo mundo caiu em cima. Os técnicos, jornalistas, esportistas, todo mundo dizendo que é assim no futebol. Então a gente não pode educar o jogador de futebol, tudo é permitido? Quando há violência física, eles são punidos, mas isso aqui é uma violência também, uma violência simbólica. Por que a violência simbólica é aceita a violência física é punida?

Fórum – Como o senhor vê hoje a aplicação da lei que determina a obrigatoriedade do ensino de cultura africana nas escolas? Os professores, de um modo geral, estão preparados para lidar com a questão racial?

Kabengele – Essa lei já foi objeto de crítica das pessoas que acham que isso também seria uma racialização do Brasil. Pessoas que acham que, sendo a população brasileira uma população mestiça, não é preciso ensinar a cultura do negro, ensinar a história do negro ou da África. Temos uma única história, uma única cultura, que é uma cultura mestiça. Tem pessoas que vão nessa direção, pensam que isso é uma racialização da educação no Brasil.

Mas essa questão do ensino da diversidade na escola não é propriedade do Brasil. Todos os países do mundo lidam com a questão da diversidade, do ensino da diversidade na escola, até os que não foram colonizadores, os nórdicos, com a vinda dos imigrantes, estão tratando da questão da diversidade na escola.

O Brasil deveria tratar dessa questão com mais força, porque é um país que nasceu do encontro das culturas, das civilizações. Os europeus chegaram, a população indígena – dona da terra – os africanos, depois a última onda imigratória é dos asiáticos. Então tudo isso faz parte das raízes formadoras do Brasil que devem fazer parte da formação do cidadão. Ora, se a gente olhar nosso sistema educativo, percebemos que a história do negro, da África, das populações indígenas não fazia parte da educação do brasileiro.

Nosso modelo de educação é eurocêntrico. Do ponto de vista da historiografia oficial, os portugueses chegaram na África, encontraram os africanos vendendo seus filhos, compraram e levaram para o Brasil. Não foi isso que aconteceu. A história da escravidão é uma história da violência. Quando se fala de contribuições, nunca se fala da África. Se se introduzir a história do outro de uma maneira positiva, isso ajuda.

É por isso que a educação, a introdução da história dele no Brasil, faz parte desse processo de construção do orgulho negro. Ele tem que saber que foi trazido e aqui contribuiu com o seu trabalho, trabalho escravizado, para construir as bases da economia colonial brasileira. Além do mais, houve a resistência, o negro não era um João-Bobo que simplesmente aceitou, senão a gente não teria rebeliões das senzalas, o Quilombo dos Palmares, que durou quase um século. São provas de resistência e de defesa da dignidade humana. São essas coisas que devem ser ensinadas. Isso faz parte do patrimônio histórico de todos os brasileiros. O branco e o negro têm que conhecer essa história porque é aí que vão poder respeitar os outros.

Voltando a sua pergunta, as dificuldades são de duas ordens. Em primeiro lugar, os educadores não têm formação para ensinar a diversidade. Estudaram em escolas de educação eurocêntrica, onde não se ensinava a história do negro, não estudaram história da África, como vão passar isso aos alunos? Além do mais, a África é um continente, com centenas de culturas e civilizações. São 54 países oficialmente. A primeira coisa é formar os educadores, orientar por onde começou a cultura negra no Brasil, por onde começa essa história. Depois dessa formação, com certo conteúdo, material didático de boa qualidade, que nada tem a ver com a historiografia oficial, o processo pode funcionar.

Fórum – Outra questão que se discute é sobre o negro nos espaços de poder. Não se veem negros como prefeitos, governadores. Como trabalhar contra isso?

Kabengele – O que é um país democrático? Um país democrático, no meu ponto de vista, é um país que reflete a sua diversidade na estrutura de poder. Nela, você vê mulheres ocupando cargos de responsabilidade, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário, assim como no setor privado. E ainda os índios, que são os grandes discriminados pela sociedade. Isso seria um país democrático. O fato de você olhar a estrutura de poder e ver poucos negros ou quase não ver negros, não ver mulheres, não ver índios, isso significa que há alguma coisa que não foi feita nesse país. Como construção da democracia, a representatividade da diversidade não existe na estrutura de poder. Por quê?

Se você fizer um levantamento no campo jurídico, quantos desembargadores e juízes negros têm na sociedade brasileira? Se você for pras universidades públicas, quantos professores negros tem, começando por minha própria universidade? Esta universidade tem cerca de 5 mil professores. Quantos professores negros tem na USP? Nessa grande faculdade, que é a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), uma das maiores da USP junto com a Politécnica, tenho certeza de que na minha faculdade fui o primeiro negro a entrar como professor. Desde que entrei no Departamento de Antropologia, não entrou outro. Daqui três anos vou me aposentar. O professor Milton Santos, que era um grande professor, quase Nobel da Geografia, entrou no departamento, veio do exterior e eu já estava aqui. Em toda a USP, não sou capaz de passar de dez pessoas conhecidas. Pode ter mais, mas não chega a 50, exagerando. Se você for para as grandes universidades americanas, Harvard, Princeton, Standford, você vai encontrar mais negros professores do que no Brasil. Lá eles são mais racistas, ou eram mais racistas, mas como explicar tudo isso?

120 anos de abolição. Por que não houve uma certa mobilidade social para os negros chegarem lá? Há duas explicações: ou você diz que ele é geneticamente menos inteligente, o que seria uma explicação racista, ou encontra explicação na sociedade. Quer dizer que se bloqueou a sua mobilidade. E isso passa por questão de preconceito, de discriminação racial. Não há como explicar isso. Se você entender que os imigrantes japoneses chegaram, nós comemoramos 100 anos recentemente da sua vinda, eles tiveram uma certa mobilidade. Os coreanos também ocupam um lugar na sociedade. Mas os negros já estão a 120 anos da abolição. Então tem uma explicação. Daí a necessidade de se mudar o quadro. Ou nós mantemos o quadro, porque se não mudamos estamos racializando o Brasil, ou a gente mantém a situação para mostrar que não somos racistas. Porque a explicação é essa, se mexer, somos racistas e estamos racializando. Então vamos deixar as coisas do jeito que estão. Esse é o dilema da sociedade.

Revista Fórum – como o senhor vê o tratamento dado pela mídia à questão racial?

Kabengele – A imprensa faz parte da sociedade. Acho que esse discurso do mito da democracia racial é um discurso também que é absorvido por alguns membros da imprensa. Acho que há uma certa tendência na imprensa pelo fato de ser contra as políticas de ação afirmativa, sendo que também não são muito favoráveis a essa questão da obrigatoriedade do ensino da história do negro na escola.

Houve, no mês passado, a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Silêncio completo da imprensa brasileira. Não houve matérias sobre isso. Os grandes jornais da imprensa escrita não pautaram isso. O silêncio faz parte do dispositivo do racismo brasileiro. Como disse Elie Wiesel, o carrasco mata sempre duas vezes. A segunda mata pelo silêncio. O silêncio é uma maneira de você matar a consciência de um povo. Porque se falar sobre isso abertamente, as pessoas vão buscar saber, se conscientizar, mas se ficar no silêncio a coisa morre por aí. Então acho que o silêncio da imprensa, no meu ponto de vista, passa por essa estratégia, é o não-dito.

Acabei de passar por uma experiência interessante. Saí da Conferência Nacional e fui para Barcelona, convidado por um grupo de brasileiros que pratica capoeira. Claro, receberam recursos do Ministério das Relações Exteriores, que pagou minha passagem e a estadia. Era uma reunião pequena de capoeiristas e fiz uma conferência sobre a cultura negra no Brasil. Saiu no El Pais, que é o jornal mais importante da Espanha, noticiou isso, uma coisa pequena. Uma conferência nacional deste tamanho aqui não se fala. É um contrassenso. O silêncio da imprensa não é um silêncio neutro, é um silêncio que indica uma certa orientação da questão racial. Tem que não dizer muita coisa e ficar calado. Amanhã não se fala mais, acabou.

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Diga-me com quem marchas que te direi quem és!

Publicado por Liberdade Aqui! em 07/09/2011

Do blog da Maria Frô

Cansei e Neocansei: “diga-me com quem marchas que te direi quem és”

O título do post emprestei do @emersonanomia

 

Diga-me com quem marchas que direi quem tu és.

@emersonanomia

Emerson Damasceno

 


Foto: Rodrigo Paiva/UOL

As fotos eu vi depois de um tweet do @renato_rovai:

 

Essa história de feriado no meio da semana dá nisso. A galera não vai pra Maresias e decide ir brincar na Paulista http://t.co/ksOHzd5

@renato_rovai

Renato Rovai

 

Cansei de procurar nas imagens damanifestação de hoje ‘contra a corrupção’ um não ariano, não encontrei nenhum.

Minha grande curiosidade é se esses manifestantes têm ao menos a mesma dúvida que tenho: quem são os mega empresários sonegadores? São bandidos ou são vítimas como a imprensa os trata? Porque eu não vejo o menor sentido num movimento que só enxerga o corrupto e ignora a existência do corruptor. Por que será? Outra curiosidade, casos de corrupção só existem no governo federal? Por que não vejo uma única manifestação da massa cheirosa contra os escândalos do caso Alstomcontra os escândalos da privatização e o esquema de espionagem tucano, contra o ‘aparelhamento’ do estado de São Paulo, contra a venda do patrimônio público da cidade de São Paulo ?

Depois de ver essa moçada que com feriado no meio da semana não conseguiu ir para Maresias, como brincou o Renato Rovai, imediatamente lembrei dos vídeos que o Azenha fez  das passeatas do 1º Cansei.

O que me chama a atenção nessa manifestante é o cartaz que ela carrega: ela protesta contra um morto e um governante que não é brasileiro. Seus ‘ídolos’ são FHC, Heloísa Helena, Gabeira e Simon…

Aqui, mais uma vez, Azenha provoca os manifestantes para que eles explicitem o que os movem numa manifestação anti-Lula (que como vimos a primeira manifestante nega que seja). No vídeo abaixo os manifestantes são questionados sobre a declaração do presidente da Philips, observem as respostas:

Na Sé, o Cansei se mistura ao discurso religioso. Cadê mesmo o Estado Laico?

Um movimento político de oposição ao então presidente Lula, quando se junta com a ala conservadora da Igreja Católica tem reação dos pastores da praça da Sé:

No vídeo abaixo o presidente da OAB fala que o Cansei não é um movimento partidário, interessante quando vemos o cartaz exposto no palanque de onde ele faz o seu discurso. Na apresentação deste vídeo Azenha comenta: “Em seu discurso, o presidente da OAB, Flavio D’Urso, disse que cansou dos impostos, mas não falou do cansaço de muitos brasileiros com os baixos salários. Será que ele esqueceu?”

E o incasável Azenha procurou bastante e encontrou um pobre no movimento contra o Lula, se ele hoje fosse cobrir a marcha dos NeoCansei, possivelmente não conseguiria o mesmo resultado.

É condição primeira de qualquer político e/ou funcionário público não ser corrupto e todos que se envolvem em corrupção devem ser punidos, aliás neste quesito a presidenta Dilma vem sendo implacável, ganhou, inclusive, damídia sexista a alcunha de ‘faxineira. O que pretende, portanto, o Neocansei?

Fonte de alguns dos vídeo:  Óleo do Diabo, aqui, a dica foi de @Selma_Lua

Atualização: E para quem ainda tem dúvida que a ‘Marcha contra a Corrupção’ é um NeoCansei, vejamos o que diz Soninha Francine no twitter sobre o caráter desta marcha:

 

E qdo a manifestaçao é desalinhada/contra gov federal, raramente tem CUT, UNE

@SoninhaFrancine

SoninhaFrancine

 

E a informação de Stanley Burburinho sobre uma das ONGs que organizou a marcha de hoje:

 

A ONG Amarribo que organizou a “marcha contra a corrupção” em SP tem com parceira a Camargo Correia, flagrada na Operação Castelo de Areia

@stanleyburburin

Stanley Burburinho

 

E para encerrar, faço minha as palavras do deputado Jean Wyllys:

 

Minha marcha é a do Grito do Excluídos; das Margaridas; dos sem-terra; do orgulho LGBT; do combate ao trabalho escravo e ao racismo.

@jeanwyllys_real

Jean Wyllys

 

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Enviado em MÍDIA, POLÍTICA, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO E ESTEREÓTIPOS | 1 Comentário »

Grata surpresa…

Publicado por Liberdade Aqui! em 31/08/2011

Via blog do Noblat

POLÍTICA

A Imagem de Dilma

By Romero BrittoEm seu cotidiano, o jornalismo político é forçado a lidar com problemas complicados, dos quais não consegue escapar. Enfrenta, no entanto, dificuldades desnecessárias, que poderia perfeitamente evitar. Nada o obriga, por exemplo, a apresentar a seus consumidores algo que eles, a bem dizer, não esperam.

Salvo as exceções de praxe, leitores, espectadores e ouvintes não pedem conceitos acabados e opiniões definitivas sobre o que acontece no mundo político, seus personagens e instituições. Mas muitos jornalistas, especialmente comentaristas e colunistas, acham que devem tê-las todo dia.

Pode-se ver isso no tratamento que Dilma e seu governo recebem. Mesmo os veículos e os profissionais que levam a sério seu trabalho costumam padecer desse mal, da “conclusão apressada”. O que dizer daqueles que sequer têm compromisso com a realidade.

No início do ano, a necessidade era menor. O governo estava começando e havia uma abundância de notícias a dar sobre a composição do ministério e as medidas que tomava. Predominava um tom informativo.

Nem bem haviam transcorrido os primeiros meses, no entanto, e, em algumas redações, se generalizou a sensação de que já era hora das “interpretações”. Dos 100 dias em diante, a mídia se sentiu no dever de ter um conceito pronto a respeito de Dilma.

Muitos foram propostos. De “grata surpresa” a “decepção”, de “gerente competente” a “teleguiada de Lula”, de “rápida na decisão” a “titubeante”, de “crescentemente autônoma” a “progressivamente mais dependente”. E por aí vai.

Hoje, todos querem proferir sua sentença sobre “o que é o governo”. A cada dia, é publicado um novo julgamento, uma nova definição. É como na música moderna: basta piscar os olhos que aparece o maior grupo de todos os tempos da última semana.

As pessoas não precisam desses pronunciamentos. Conforme mostram as pesquisas, os consumidores do jornalismo político não são desinformados e incapazes de elaborar suas próprias avaliações. Ao contrário. Quem procura nas velhas ou nas novas mídias o comentário e a análise não deseja que alguém lhe dê a conclusão. Quer concluir sozinho.

Quando um governo “mal começou”, mais ainda. Embora, para os profissionais da imprensa, o governo Dilma possa já estar durando uma infinidade de tempo, está nos primórdios para a opinião pública. O que uns acham que é tempo mais que suficiente para julgar, outros consideram que é prazo demasiadamente pequeno.

Essa não é uma característica inusitada do atual governo, fruto de alguma idiossincrasia proveniente de sua história e natureza. Todos costumam ser percebidos dessa maneira quando sequer chegaram ao fim do primeiro ano.

Já vimos fenômenos semelhantes em governadores e prefeitos que não tinham, antes de chegar ao cargo, maior notoriedade. Sem trajetória e biografia conhecidas, sua imagem não estava formada. Tipicamente, são os que se elegeram em função do endosso de alguém querido e respeitado.

A novidade, com Dilma, é que isso está acontecendo, agora, com uma presidente da República. O que não muda o fundamental: para a opinião pública, não está na hora de julgá-la (seja positivamente, para onde parece convergir a vasta maioria da sociedade, ou negativamente).

Será preciso tempo para que as feições definitivas do governo Dilma fiquem claras. Por enquanto, apenas alguns traços estão nítidos, mas não formam, ainda, um retrato consolidado.

Isso não incomoda o país, que sabe esperar, entre outras razões porque sabia que assim seria com ela. Com seu proverbial bom senso, o povo não se sente premido a chegar a qualquer conclusão antes da hora.

Quem não se aguenta e fica pulando de conceito em conceito são os que mais serenidade deveriam ter. O problema é que, de tanto se precipitar, acabam queimando a língua.

 

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

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